TRF1 - 0009253-21.1999.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AR FRIO DA AMAZONIA S/A

CNPJ: 04.723.854/0001-57

JOSE DE SOUZA RABELO

CPF *43.***.*53-53

JOSE WILLIAM MOREIRA MORENO

CPF *73.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 11:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 12/08/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 20:52

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 20:52

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/08/2022 16:28

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2022 15:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:56

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA RABELO em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:56

    Decorrido prazo de JOSE WILLIAM MOREIRA MORENO em 02/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 00:56

    Decorrido prazo de AR FRIO DA AMAZONIA S/A em 02/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 19:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 30/05/2022 19:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 30/05/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 03:21

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 02:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0009253-21.1999.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE WILLIAM MOREIRA MORENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AR FRIO DA AMAZONIA S/A JOSE WILLIAM MOREIRA MORENO JOSE DE SOUZA RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 18 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/04/2022 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/04/2022 12:07

    Juntada de volume

  • 12/04/2022 13:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/04/2022 17:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 08/04/2022 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO

  • 18/09/2014 09:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/09/2014 09:25

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 13/08/2012 16:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/08/2012 16:36

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 27/06/2012 15:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/06/2012 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2012 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2012 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2012 08:48

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2012 08:48

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/05/2012 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2012 19:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2012 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2012 13:28

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2012 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2012 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2011 09:10

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2011 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2011 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2011 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2011 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2011 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2011 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2011 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2011 19:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2011 19:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2011 19:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2011 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/03/2011 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2011 16:21

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2011 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 12:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2010 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2010 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2010 18:57

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2010 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 11:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/10/2010 14:04

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 2681 PG. DEF.

  • 26/10/2010 20:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2010 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2010 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2010 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/08/2010 11:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/08/2010 11:11

    OFICIO EXPEDIDO - of. 1932

  • 17/08/2010 11:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/08/2010 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 10:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/08/2010 11:02

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 1820

  • 09/06/2010 17:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/06/2010 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 14:02

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2010 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2010 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2010 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2010 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2009 19:30

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 12:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/2009 11:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/11/2009 15:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/09/2009 17:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1801/2009 - À CEF SOLIC SALDO DE CONTA

  • 16/07/2009 20:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/07/2009 20:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2009 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2009 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2009 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2009 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2009 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 20/11/2008 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/10/2008 14:50

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 16/10/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/09/2008 17:15

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 21/08/2008 15:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/2007

  • 18/08/2008 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2008 16:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2008 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/07/2008 13:30

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2008 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2008 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/03/2008 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2008 16:26

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2008 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2008 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2008 10:37

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. PELO EST. ROBERT ENCARNAÇÃO

  • 07/11/2007 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/11/2007 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2007 12:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PREC Nº 98/2007 - SEÇÃO JUD DO CEARÁ

  • 07/11/2007 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/02/2007 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 98/2007, ENCAMINHADA PARA SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARÁ

  • 28/11/2006 13:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/11/2006 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 17:54

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2006 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2006 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2006 08:43

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 30/10/2006 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS NÃO VEIO BUSCAR OS PROCESSOS, REFAÇO A CARGA HOJE EM 30/10/2006

  • 26/10/2006 09:35

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 02/10/2006 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/09/2006 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2006 16:28

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2006 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2006 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2006 17:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 09/08/2006 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/08/2006 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2006 17:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S)

  • 23/05/2006 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/05/2006 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/05/2006 16:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/05/2006 18:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/05/2006 16:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/04/2006 21:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2006 19:34

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2006 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2006 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 14:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/01/2006 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/01/2006 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DOE Nº 30.609, DE 25/01/2006.

  • 24/01/2006 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/11/2005 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/11/2005 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2005 17:36

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2005 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2005 14:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/04/2005 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/04/2005 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2005 13:55

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2005 17:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/01/2005 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2004 09:33

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2004 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2004 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2004 11:53

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2004 10:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/06/2004 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/06/2004 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2003 13:55

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2003 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2003 11:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2003 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2003 17:59

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2003 09:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2003 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

  • 02/06/2003 14:52

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/05/2003 17:22

    REMETIDOS CONTADORIA - CALCULO

  • 31/03/2003 09:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2003 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2003 14:54

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2003 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2003 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 13/01/2003 12:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/10/2002 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/07/2001 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/07/2001 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2001 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2001 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2001 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 30/04/2001 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - OF.267/01(SEXEC-06)

  • 14/12/2000 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/12/2000 12:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2000 14:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2000 17:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2000 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2000 13:37

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2000 23:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/02/2000 15:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/01/2000 16:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/01/2000 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/1999 18:41

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 16/12/1999 16:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/1999 17:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/1999

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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