19/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:38

Decorrido prazo de NORMILDA DE JESUS ARAUJO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:20

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019592-10.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019592-10.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NORMILDA DE JESUS ARAUJO Advogado do(a) REU: JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA - BA28295 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 21:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 01:04

Juntada de Certidão de processo migrado
21/01/2021 01:04

Juntada de volume
21/01/2021 00:59

Juntada de volume
10/11/2020 10:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
16/02/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/01/2018 16:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
15/01/2018 15:07

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 1110703/STJ
12/01/2018 10:18

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/06/2017 10:39

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
03/05/2017 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/04/2017 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/03/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS
20/02/2017 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4103290 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
20/02/2017 12:29

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE/UNIAO , QUE SOBRESTOU/RE/ESTADO E INADMITIU/RESP/ESTADO
12/01/2017 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/12/2016 08:35

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/10/2016 09:59

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/10/2016 09:39

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
28/10/2016 09:32

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
28/10/2016 09:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
21/10/2016 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2016 12:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC
06/09/2016 15:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/09/2016 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/09/2016 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/07/2016 12:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/07/2016 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/03/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
04/03/2016 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/03/2016 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/03/2016 16:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
25/02/2016 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3848722 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
25/02/2016 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3848721 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
25/02/2016 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
17/02/2016 10:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/12/2015 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3804447 RECURSO EXTRAORDINARIO
23/12/2015 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3804444 RECURSO ESPECIAL
18/12/2015 08:04

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/12/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015. Nº de folhas do processo: 221
15/12/2015 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/12/2015 10:35

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
17/11/2015 07:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.
04/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Estado da Bahia e da União Federal
02/09/2015 11:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/09/2015 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
31/08/2015 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/08/2015 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713041 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/08/2015 13:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
24/08/2015 15:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/08/2015 09:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
12/08/2015 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3700025 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/08/2015 16:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA)WEB
28/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2015. Nº de folhas do processo: 202
23/07/2015 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/07/2015 12:46

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
17/06/2015 15:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2015.
03/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e não conheceu da Remessa Oficial
27/05/2015 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/05/2015).
25/05/2015 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2015
21/08/2014 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
01/06/2012 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2012 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
01/06/2012 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
31/05/2012 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2012

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001290-52.2014.4.01.3312

Caixa Economica Federal - Cef

Laerte Campos dos Santos

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0009886-90.2017.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Sonia dos Santos Correia

Advogado: Daniel Paz de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2017 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0013505-10.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Vilmaci Ribeiro de Souza

Advogado: Geraldo Cicari Bernardino dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2016 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0006184-23.2017.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Ocimar Melo Correa

Advogado: Agord de Matos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2017 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0019592-10.2010.4.01.3300

Uniao

Normilda de Jesus Araujo

Advogado: Alexandre Montanha de Castro Setubal

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2017 09:00

Exibir Processo