TRF1 - 0000617-19.2010.4.01.3306

16/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024

26/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731051/2024

26/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 731051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1040121/2022 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1040121 - AgInt no AREsp 2042781 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040121/2022 - AgInt no AREsp 2042781/BA

08/08/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040121/2022 - AgInt no AREsp 2042781/BA

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MARIA ALVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1040121/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

30/11/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113458/2022

30/11/2022 18:48

Protocolizada Petição 1113458/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

10/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1040121/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1040121/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1040121/2022

09/11/2022 17:17

Protocolizada Petição 1040121/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

10/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2022 13:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 21:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/05/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação relativa à publicação de Vista dos Autos às Partes para manifestar-se, de fl. 627.

25/05/2022 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439592/2022

25/05/2022 12:17

Protocolizada Petição 439592/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2022

17/05/2022 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/05/2022

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/05/2022 12:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal nos termos da decisão de fl. 608. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022 15:41

Juntada de Petição de petição nº 402234/2022

13/05/2022 15:36

Protocolizada Petição 402234/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2022

11/05/2022 17:08

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/05/2022 17:07

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 608, que o presente feito foi digitalizado no Tribunal de Origem e recebido eletronicamente da forma que se encontra neste Tribunal.

11/05/2022 07:43

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 608)

11/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

09/05/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/05/2022 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 385651/2022

09/05/2022 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 21:16

Protocolizada Petição 385651/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

05/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/03/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/02/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO