STJ - 0025765-90.2014.4.01.3500

20/04/2022 00:00

Intimação

08/02/2021 14:48

Transitado em Julgado em 08/02/2021

17/12/2020 07:21

Juntada de Petição de petição nº 1053966/2020

17/12/2020 07:20

Protocolizada Petição 1053966/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2020

03/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020 Petição Nº 910121/2020 - EDcl

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0910121 - EDcl no AREsp 1772103 - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020 18:49

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Acolhidos - Petição Nº 2020/00910121 - EDcl no AREsp 1772103

01/12/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/12/2020 06:01

Juntada de Petição de petição nº 986700/2020

01/12/2020 05:41

Protocolizada Petição 986700/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2020

30/11/2020 20:51

Juntada de Petição de petição nº 986105/2020

30/11/2020 20:49

Protocolizada Petição 986105/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2020

13/11/2020 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930988/2020

13/11/2020 08:59

Protocolizada Petição 930988/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2020

12/11/2020 06:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 910121/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 910121/2020. Publicação prevista para 11/11/2020)

10/11/2020 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 910121/2020

10/11/2020 17:53

Protocolizada Petição 910121/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2020

29/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020

28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020

28/10/2020 11:10

Não conhecido o recurso de LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA

27/10/2020 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/10/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/10/2020 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2020 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/10/2020 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO