TRF1 - 0026740-62.2016.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SSMJ COMERCIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 09.651.294/0001-96

JOSEMARIO SANTOS DA SILVA

CPF *83.***.*58-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 16:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 20:41

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 14/05/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 00:38

    Decorrido prazo de SSMJ COMERCIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de JOSEMARIO SANTOS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 23:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 23:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 18:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0026740-62.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: SSMJ COMERCIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEMARIO SANTOS DA SILVA SSMJ COMERCIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 10:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 10:36

    Juntada de volume

  • 09/06/2020 21:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2020 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PGF PARA INSERÇÃO NO PJE

  • 13/03/2020 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/03/2020 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2020 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão digitalizada no e-cvd

  • 02/03/2020 08:26

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2020 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2020 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2020 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2020 11:31

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 15:41

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 18/12/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 10:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/12/2019 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 d

  • 03/12/2019 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2019 18:17

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2019 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2019 15:56

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 15:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO

  • 19/08/2019 11:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/08/2019 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2019 11:16

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 08:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/05/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2019 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2019 15:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/07/2018 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO 14/09/2018

  • 18/07/2018 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/07/2018 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/06/2018 11:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/11/2017 14:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/11/2017 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2017 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2017 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 07:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/07/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2017 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2017 14:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2017 15:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2017 17:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2017 17:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2017 17:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - NOVO ENDEREÇO

  • 30/01/2017 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2017 16:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/11/2016 15:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/10/2016 21:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/10/2016 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2016 12:19

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2016 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 11:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 05/09/2016 11:02

    INICIAL AUTUADA

  • 02/09/2016 16:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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