11/04/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002505-79.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 8 de abril de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
09/04/2022 12:06

Arquivado Definitivamente
09/04/2022 12:05

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 17:09

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:34

Conclusos para despacho
08/04/2022 10:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/04/2022 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2022 23:59.
10/03/2022 18:45

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 08:46

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2022 10:49

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:49

Juntada de Certidão
12/02/2022 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 22:20

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:22

Conclusos para despacho
11/02/2022 10:22

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2022 08:44

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:38

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:13

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRA em 09/02/2022 23:59.
24/01/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
21/01/2022 18:35

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:06

Conclusos para despacho
11/01/2022 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2022 11:05

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2021 10:16

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:06

Conclusos para despacho
23/11/2021 16:38

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:49

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:19

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 10:02

Conclusos para despacho
19/11/2021 10:02

Juntada de Certidão
13/11/2021 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2021 23:59.
02/11/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 10:44

Juntada de Certidão
08/10/2021 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/10/2021 10:49

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 10:49

Cancelada a movimentação processual
29/09/2021 19:58

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 14:39

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:30

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 08:54

Conclusos para despacho
15/09/2021 18:38

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 10:33

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:14

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:14

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/09/2021 16:54

Juntada de petição intercorrente
11/09/2021 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2021 23:59.
31/07/2021 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 18:31

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 14:16

Conclusos para despacho
27/07/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 12:01

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 18:05

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 18:05

Realizada Transação Penal
22/07/2021 18:16

Conclusos para despacho
22/07/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
03/07/2021 00:51

Decorrido prazo de ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRA em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59.
14/06/2021 20:46

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 21:30

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 17:04

Conclusos para despacho
08/06/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 00:23

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 00:23

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2021 11:02

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2021 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2021 10:32

Conclusos para despacho
15/05/2021 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59.
04/05/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2021 23:59.
12/04/2021 14:26

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 09:43

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:29

Juntada de embargos de declaração
18/03/2021 13:27

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2021 20:25

Julgado procedente o pedido
16/03/2021 12:14

Conclusos para decisão
15/03/2021 21:29

Juntada de manifestação
15/03/2021 12:32

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 09:06

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 09:06

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO.
03/03/2021 15:54

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
18/02/2021 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2021 15:14

Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Contadoria
17/02/2021 16:51

Outras Decisões
11/02/2021 11:44

Conclusos para despacho
11/02/2021 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2021 23:59.
19/12/2020 07:09

Decorrido prazo de ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRA em 18/12/2020 23:59.
03/11/2020 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:45

Juntada de Certidão
03/11/2020 12:32

Conclusos para despacho
03/11/2020 12:32

Juntada de Certidão
27/10/2020 11:51

Juntada de Certidão
22/10/2020 21:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 13:18

Conclusos para despacho
22/10/2020 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 12:36

Conclusos para despacho
20/10/2020 12:36

Juntada de Certidão
15/10/2020 09:12

Juntada de Certidão
08/10/2020 11:11

Juntada de Certidão
07/10/2020 13:14

Juntada de Certidão
05/10/2020 00:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 14:15

Conclusos para despacho
24/09/2020 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 11:06

Juntada de Certidão
04/09/2020 10:41

Juntada de Certidão
28/08/2020 11:08

Juntada de petição intercorrente
30/07/2020 10:58

Juntada de petição intercorrente
27/07/2020 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 19:43

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 17:30

Outras Decisões
26/07/2020 16:06

Conclusos para julgamento
25/07/2020 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2020 21:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 23:40

Conclusos para despacho
22/06/2020 11:50

Juntada de réplica
21/06/2020 19:38

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 22:06

Conclusos para despacho
17/06/2020 20:18

Juntada de Contestação
13/05/2020 05:58

Decorrido prazo de ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 18:05

Outras Decisões
17/04/2020 16:26

Conclusos para despacho
17/04/2020 15:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
17/04/2020 15:57

Juntada de Informação de Prevenção.
17/04/2020 15:44

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010055-02.2006.4.01.3600

Fazenda Publica do Estado de Mato Grosso

Companhia Nacional de Abastecimento

Advogado: Adelia Cristina Medeiros Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2006 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0001636-92.2013.4.01.3811

Ministerio Publico Federal

Alexandre Isaac Freire

Advogado: Jose Leao Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2018 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0001636-92.2013.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Moacyr Carvalho Ferreira

Advogado: Diogo Bruno de Araujo de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0000758-97.2003.4.01.3301

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Comercial de Alimentos Meira Souto LTDA

Advogado: Harrison Ferreira Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000758-97.2003.4.01.3301

Procuradoria da Fazenda Nacional

Comercial de Alimentos Meira Souto LTDA

Advogado: Jacob Bitar Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:28

Exibir Processo