TRF1 - 0046388-72.2009.4.01.3300

08/04/2021 00:38

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

31/03/2021 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:26

Decorrido prazo de ADERCO MATIAS DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

27/02/2021 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

27/02/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

10/02/2021 00:00

Intimação

09/02/2021 21:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/02/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 17:33

Juntada de Certidão de processo migrado

25/01/2021 17:33

Juntada de volume

09/11/2020 18:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/11/2018 15:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

26/10/2018 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/10/2018 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/10/2018 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

11/07/2018 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/05/2018 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/04/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/04/2018 07:54

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

03/04/2018 14:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/04/2018 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/03/2018 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/03/2018 11:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/03/2018 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

28/02/2018 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

11/12/2017 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2017 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/12/2017 14:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/09/2017 15:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1468/2017 - BA

28/08/2017 12:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1468/2017 - ESTADO DA BAHIA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

15/08/2017 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

09/08/2017 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/07/2017 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/07/2017

21/07/2017 07:23

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 -. Destino: DIJUL 06 ESC L

07/07/2017 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/07/2017 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

03/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/06/2017 10:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017, Nº 109 (DISPONIBILIZAÇÃO 20/06/2017)

19/06/2017 17:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2017

06/06/2017 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/06/2017 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

06/06/2017 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

06/06/2017 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4175277 RECURSO EXTRAORDINARIO

24/05/2017 08:48

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

22/05/2017 11:33

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/03/2017 16:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 282/2017 - ESTADO DA BAHIA

13/03/2017 13:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 282/2017 - ESTADO DA BAHIA

08/03/2017 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4147076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

08/03/2017 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

06/03/2017 15:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/02/2017 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2017

22/02/2017 08:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

17/02/2017 09:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/02/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2017. Nº de folhas do processo: 134. Destino: DIJUL 02 ESC L

10/02/2017 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

09/02/2017 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

06/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

23/01/2017 18:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2017

08/11/2016 15:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/11/2016 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

07/11/2016 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

07/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO