TRF1 - 1000193-67.2018.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

FRANCISCO DE CASTRO CHAVES

CPF *18.***.*94-72

MARIA CASTRO ANDRADE CHAVES

CPF *37.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2023 11:05

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2023 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2023 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2023 11:20

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de MARIA CASTRO ANDRADE CHAVES em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO CHAVES em 26/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 20:59

    Juntada de manifestação

  • 10/04/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 01:11

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 28/03/2023 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2023 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2023 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 18:09

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 11/11/2022 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 16:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 11:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 10:17

    Juntada de apelação

  • 07/06/2022 03:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO CHAVES em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 02:55

    Decorrido prazo de MARIA CASTRO ANDRADE CHAVES em 06/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 05:14

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 12/05/2022 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 11:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2022 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 10:07

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 12/05/2022 10:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/12/2021 21:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2021 21:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 21:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 11:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2021 11:42

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/04/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 06:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO CHAVES em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 06:06

    Decorrido prazo de MARIA CASTRO ANDRADE CHAVES em 22/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 10:24

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 06:30

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Guanambi-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Juiz Titular : FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : TALES MATOS AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1000193-67.2018.4.01.3309 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 REU: FRANCISCO DE CASTRO CHAVES e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado em 15 (quinze) dias.Promova-se a transferência do valor depositado a título de honorários periciais (guia ID 239950361 e 239950362) nos presentes autos em favor do expert conforme dados bancários informados em Cartório.

    Após, não havendo novos requerimentos autos conclusos para julgamento.

  • 25/02/2021 08:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 08:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 08:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 21:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/02/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 11:59

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 01/12/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 15:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2020 10:31

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 27/10/2020 10:21

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 07:36

    Decorrido prazo de Solon Teixeira da Silva em 01/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 07:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO CHAVES em 17/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 07:12

    Decorrido prazo de MARIA CASTRO ANDRADE CHAVES em 17/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 15:26

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/08/2020 15:26

    Juntada de diligência

  • 19/08/2020 16:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/08/2020 16:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/08/2020 16:20

    Juntada de diligência

  • 07/08/2020 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/08/2020 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/06/2020 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 13:10

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 12:39

    Expedição de Edital.

  • 25/05/2020 04:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2020 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2020 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2020 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2020 18:46

    Outras Decisões

  • 05/12/2019 16:11

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2019 17:27

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 17:26

    Juntada de Certidão.

  • 04/11/2019 17:20

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 04/11/2019 17:20

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 22/10/2019 14:29

    Juntada de manifestação

  • 12/10/2019 15:35

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2019 19:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 23:02

    Decorrido prazo de MARIA CASTRO ANDRADE CHAVES em 16/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 23:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO CHAVES em 16/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 17:10

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2019 18:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2019 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2019 10:41

    Juntada de diligência

  • 24/06/2019 10:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/06/2019 10:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/06/2019 10:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/06/2019 10:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/06/2019 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/05/2019 16:57

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2019 16:50

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2019 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2019 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2019 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2019 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2019 14:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/11/2018 17:19

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 11:43

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/09/2018 13:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2018 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 12:12

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2018 18:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

  • 25/06/2018 18:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/06/2018 15:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2018 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2018

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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