STJ - 0010278-26.1999.4.01.3300

01/03/2021 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/03/2021 14:33

Transitado em Julgado em 01/03/2021

03/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 12:45

Conheço do agravo de VALE MANGANES S.A - SUCESSORA DE para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 03/02/2021)

16/03/2020 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/03/2020 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2020 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/12/2019 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2019 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS