25/08/2022 08:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2022 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 19/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:20

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 01:59

Decorrido prazo de MARIA DINALVA DOS SANTOS SANTANA em 05/07/2022 23:59.
09/06/2022 10:26

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 13:35

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2022 16:06

Conclusos para decisão
10/05/2022 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:59

Decorrido prazo de THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 14:33

Juntada de termo
07/04/2022 19:11

Juntada de manifestação
07/04/2022 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2022.
07/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2022.
07/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000214-21.2017.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
05/04/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 20:18

Juntada de Certidão de processo migrado
05/04/2022 20:18

Juntada de volume
25/08/2021 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/08/2021 10:18

TRANSITO EM JULGADO EM
06/08/2021 10:18

RECEBIDOS DO TRF
10/07/2017 15:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/07/2017 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2017 10:22

Conclusos para decisão
04/07/2017 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2017 17:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/06/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2017 10:21

CARGA: RETIRADOS MPF
20/06/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/06/2017 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2017 13:30

Conclusos para despacho
12/06/2017 13:12

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO
12/06/2017 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2017 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
02/06/2017 14:13

CARGA: RETIRADOS PGF
29/05/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
29/05/2017 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/05/2017 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/05/2017 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/05/2017 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - RÉU INTIMADO DA SENTENÇA
15/05/2017 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO
11/05/2017 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2017 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF
02/05/2017 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/05/2017 13:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PRONUNCIA (JURI)
20/04/2017 13:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/04/2017 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF
06/04/2017 11:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
06/04/2017 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2017 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2017 13:06

CARGA: RETIRADOS PGF
28/03/2017 17:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
28/03/2017 17:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO
28/03/2017 17:15

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
28/03/2017 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2017 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 22/03/2017
22/03/2017 14:37

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
22/03/2017 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2017 14:36

Conclusos para decisão
22/03/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2017 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO EDJF DE 22/03/2017. PUBLICACAO VALIDA A PARTIR DE 23/03/2017.
21/03/2017 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/03/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2017 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2017 11:31

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
21/03/2017 11:31

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
17/03/2017 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2017 15:44

Conclusos para decisão
10/03/2017 12:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
09/03/2017 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
03/03/2017 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF
02/03/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/03/2017 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2017 12:30

Conclusos para decisão
02/03/2017 12:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2017 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2017 17:16

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/02/2017 14:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
21/02/2017 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) mandados 05; 06; 12 e 13/2017
14/02/2017 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/02/2017 18:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/02/2017 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DPF
10/02/2017 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2017 13:33

OFICIO EXPEDIDO
07/02/2017 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/02/2017 16:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/02/2017 16:04

OFICIO EXPEDIDO
06/02/2017 16:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/02/2017 15:44

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
06/02/2017 15:43

TRASLADO PECAS ORDENADO - traslado, por cópia de fls dos autos 3649-37.2016.4.01.3301
06/02/2017 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2017 14:54

Conclusos para despacho
03/02/2017 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2017 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/02/2017 18:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/02/2017 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
17/01/2017 18:54

CARGA: RETIRADOS MPF
16/01/2017 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/01/2017 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/01/2017 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/01/2017 12:51

OFICIO EXPEDIDO
16/01/2017 12:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/01/2017 19:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
12/01/2017 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/01/2017 13:34

INICIAL AUTUADA
12/01/2017 13:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO DESMEMBRADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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