03/11/2022 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/11/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 09:30, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
03/11/2022 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARDOSO FELIX - CPF: *96.***.*29-34 (AUTOR)
03/11/2022 09:20

Homologada a Transação
03/11/2022 09:19

Juntada de Certidão
21/10/2022 18:42

Juntada de manifestação
19/10/2022 15:16

Juntada de Ata de audiência
13/10/2022 17:20

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
04/10/2022 03:31

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO FELIX em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 09:30, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
20/05/2022 17:09

Juntada de manifestação
12/05/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO FELIX em 11/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:45

Juntada de contestação
27/04/2022 01:18

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

.

Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002957-41.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARDOSO FELIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INDEFIRO, por ora, a medida de urgência requerida pela parte autora, consistente na concessão do benefício de aposentadoria por idade para segurado especial, porquanto a comprovação qualidade de segurado e o período de carência dependem de prova a ser produzida em juízo sob o crivo do contraditório.

Assim, a medida de urgência será novamente analisada no momento da prolação da sentença, após o estabelecimento do contraditório.

Designe a secretaria data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, sendo que as testemunhas da parte autora deverão comparecer independentemente de intimação.

Cite-se.

Intimem-se.
26/04/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 00:29

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 00:29

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 00:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2022 11:25

Conclusos para decisão
11/04/2022 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
11/04/2022 20:37

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2022 17:33

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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