TRF1 - 1000093-66.2019.4.01.3604

1ª instância - Diamantino

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO ALVES DE SOUSA

CPF *31.***.*51-20

Advogados

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA

WILLIAN VINICIUS DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*64-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PRESIDENTE DO INTERMAT

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.831.971/0001-71

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0023-50

CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA SEMA/MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1000093-66.2019.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JAIRO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA - MT18387/O FINALIDADE: Intimar o INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, Chefe da Unidade Descentralizada SEMA/MT e PRESIDENTE DO INTERMAT, acerca do ato ordinatório proferido em ID 1541827852 nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    DIAMANTINO, 22 de março de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

  • 01/02/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 15:29

    Juntada de parecer

  • 07/11/2022 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 23:32

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 17:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/10/2022 17:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de JAIRO ALVES DE SOUSA em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:48

    Decorrido prazo de JAIRO ALVES DE SOUSA em 06/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 08:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INTERMAT em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de Chefe da Unidade Descentralizada SEMA/MT em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 03/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 07:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 19:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 14:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/04/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 13:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 05:06

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 18:48

    Juntada de parecer

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000093-66.2019.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JAIRO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA - MT18387/O INTIMAÇÃO DE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO Chefe da Unidade Descentralizada SEMA/MT PRESIDENTE DO INTERMAT FINALIDADE: Dar ciência do feito ao órgão de representação judicial para, querendo, ingressar no feito, conforme determinado em ID 1024620766 destes autos OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    DIAMANTINO, 12 de abril de 2022. (assinado digitalmente) LISANDRA PRATES MANSOR GAONA SERVIDORA

  • 12/04/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 17:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 11:52

    Outras Decisões

  • 11/04/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 08:23

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 02:54

    Decorrido prazo de JAIRO ALVES DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 08:16

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INTERMAT em 09/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 19:24

    Juntada de diligência

  • 29/11/2021 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2021 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 11:27

    Outras Decisões

  • 24/09/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 17:34

    Juntada de parecer

  • 24/08/2021 19:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 19:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 01:55

    Decorrido prazo de JAIRO ALVES DE SOUSA em 08/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 13:12

    Outras Decisões

  • 20/02/2021 20:50

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 17:13

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2020 17:07

    Juntada de processo administrativo

  • 16/09/2020 17:35

    Decorrido prazo de JAIRO ALVES DE SOUSA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 15:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/08/2020 09:24

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2020 11:53

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 07/08/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 15:36

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2020 21:20

    Outras Decisões

  • 20/07/2020 18:42

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 18:41

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 19:03

    Decorrido prazo de JAIRO ALVES DE SOUSA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 11:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/06/2020 18:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/06/2020 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 01:10

    Outras Decisões

  • 06/04/2020 14:51

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 11:21

    Juntada de réplica

  • 31/01/2020 16:03

    Juntada de Parecer

  • 10/01/2020 18:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/01/2020 18:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2019 04:38

    Decorrido prazo de JAIRO ALVES DE SOUSA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 09:34

    Juntada de outras peças

  • 16/09/2019 09:06

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2019 18:34

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 14:47

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 14:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2019 14:15

    Outras Decisões

  • 14/05/2019 19:27

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 15:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

  • 22/04/2019 15:38

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/04/2019 16:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2019 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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