10/10/2022 21:22

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 10:09

Conclusos para despacho
03/10/2022 19:03

Juntada de contrarrazões
01/10/2022 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:53

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:20

Juntada de intimação
27/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003193-88.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: ALMERON GOMES DE SOUZA Advogados do(a) REU: ALMERINDO GOMES DE SOUZA - DF61050, OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440 A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Compulsando os presentes autos, verifico que no dispositivo da sentença proferida no id 1304627794, ocorreu erro material na grafia do nome do denunciado.

Sendo assim, onde consta: "... com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO O RÉU ALMERINDO GOMES DE SOUZA ..." leia-se. !... com fundamento no arti.386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO O RÉU ALMERON GOMES DE SOUZA...".

Ciência às partes.

Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo MPF devidamente arrazoado.

Intime-se o recorrido a apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial.

Publicar.
26/09/2022 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2022 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 14:33

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:42

Juntada de embargos de declaração
12/09/2022 16:58

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:27

Juntada de apelação
05/09/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 16:41

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 16:41

Julgado improcedente o pedido
04/07/2022 18:19

Conclusos para julgamento
04/07/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 18:19

Cancelada a movimentação processual
03/07/2022 16:09

Juntada de alegações/razões finais
28/06/2022 17:25

Juntada de intimação
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003193-88.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: ALMERON GOMES DE SOUZA Advogados do(a) REU: ALMERINDO GOMES DE SOUZA - DF61050, OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440 A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Intimar a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.
27/06/2022 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:18

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:27

Juntada de alegações/razões finais
03/06/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 19:06

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 14:00, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
02/06/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 19:02

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:41

Juntada de Ata de audiência
01/06/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:35

Juntada de diligência
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de ALMERON GOMES DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.
06/05/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 02:05

Decorrido prazo de CLEA DE ANDRADE MACEDO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:04

Decorrido prazo de NILMA ELITA MENEZES em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:03

Decorrido prazo de CÉLIA MARIA SANCHES LOURINHO QUEIROZ em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 14:31

Juntada de Certidão
05/05/2022 14:21

Juntada de termo
05/05/2022 14:08

Juntada de termo
05/05/2022 12:34

Juntada de informação
05/05/2022 12:28

Expedição de Mandado.
05/05/2022 00:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:09

Decorrido prazo de MELISSA MANO CORREA em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:41

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:35

Conclusos para despacho
26/04/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 12:35

Juntada de diligência
26/04/2022 00:50

Decorrido prazo de ALMERON GOMES DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 10:56

Juntada de diligência
20/04/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 10:54

Juntada de diligência
19/04/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 18:00

Juntada de diligência
19/04/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 16:11

Juntada de diligência
19/04/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 16:05

Juntada de diligência
18/04/2022 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 13:48

Juntada de diligência
18/04/2022 08:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 00:32

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 16:00

Juntada de intimação
12/04/2022 09:32

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 08:42

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003193-88.2021.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ALMERON GOMES DE SOUZA Advogados do(a) REU: ALMERINDO GOMES DE SOUZA - DF61050, OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440 A Exma.

Sra.

Juiza exarou : "...Destarte, DESIGNO o dia 02 de junho de 2022, às 14h00, para a oitiva das testemunhas, arroladas pela acusação, Julio Cesar de Alexandria Cruz, Nilma Elita Menezes, Elvira de Paula Batista, Clea de Andrade Macedo, Melissa Mano Correa e Celia Maria Sanches Lourinho Queiroz, mediante a Plataforma Microsoft "TEAMS"... ...11.

Proceder às intimações necessárias. 12.

Deverão o acusado, a defesa constituída e as testemunhas informar a este Juízo os e-mail's cadastrados bem como os telefones de contato. 13.

Intimar a defesa constituída.
11/04/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2022 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2022 17:25

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:25

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:25

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:24

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:24

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:24

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:23

Expedição de Mandado.
04/04/2022 15:22

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 02/06/2022 14:00 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
04/04/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/03/2022 17:16

Conclusos para decisão
30/03/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 17:16

Cancelada a movimentação processual
26/03/2022 01:31

Decorrido prazo de ALMERON GOMES DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.
21/03/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 10:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/03/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 18:19

Expedição de Mandado.
18/02/2022 15:10

Juntada de termo
18/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2022 17:38

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 17:38

Recebida a denúncia contra #Não preenchido#
10/12/2021 18:49

Conclusos para decisão
10/12/2021 09:29

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 09:29

Juntada de denúncia
10/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:12

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
31/05/2021 11:42

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 18:13

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
20/05/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/02/2021 07:45

Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/02/2021 23:59.
05/02/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:56

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/02/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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