TRF1 - 1050133-12.2020.4.01.3800
1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 16:05
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 16:05
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
24/05/2022 04:49
Decorrido prazo de DROGARIA E PERFUMARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 03:17
Publicado Sentença Tipo B em 02/05/2022.
-
03/05/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
27/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1050133-12.2020.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475, DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776, HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272 e MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA - MG115799 POLO PASSIVO:DROGARIA E PERFUMARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME SENTENÇA Vistos, em Inspeção.
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de DROGARIA E PERFUMARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME, para fins de cobrança de débito consignado na CDA nº 05326/2020 (ID 385073413).
Regularmente citado/a(s) o/a(s) executado/a(s), peticionou nos autos o conselho-exequente (ID 544846360), noticiando a celebração de acordo entre as partes e pugnando pela extinção do feito executivo, em razão da liquidação da dívida.
Vieram os autos conclusos.
Decido.
Cumprida a finalidade desta ação, mediante o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei nº 6.830/1980.
Custas pelo/a(s) executado/a(s).
Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto da 25ª Vara/SJMG -
26/04/2022 08:31
Juntada de manifestação
-
26/04/2022 08:02
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 08:02
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
26/04/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 08:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 08:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 08:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/08/2021 17:48
Conclusos para julgamento
-
30/08/2021 17:47
Juntada de aviso de recebimento
-
18/05/2021 08:51
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
29/04/2021 15:03
Juntada de carta
-
12/03/2021 11:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 13:26
Outras Decisões
-
04/12/2020 14:32
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 14:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
-
04/12/2020 14:32
Juntada de Informação de Prevenção.
-
24/11/2020 14:54
Juntada de manifestação
-
24/11/2020 14:31
Recebido pelo Distribuidor
-
24/11/2020 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014386-23.2017.4.01.3800
Jose de Arimateia Leite de Menezes
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Renato Ferreira Pimenta
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2017 00:00
Processo nº 1021295-41.2020.4.01.4000
Policia Federal No Estado do Piaui (Proc...
Indeterminado
Advogado: Marcos Roberto Costa dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/07/2020 14:50
Processo nº 0001587-92.2014.4.01.3301
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Aparecido de Carvalho
Advogado: Edmundo Pereira Loureiro Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2014 13:28
Processo nº 1013005-12.2020.4.01.3200
Ministerio Publico Federal
Itautinga Agro Industrial S A
Advogado: Alberto Alcebiades de Almeida Portella N...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2020 13:14
Processo nº 0031607-48.2019.4.01.3800
Maria da Silva Ferraz
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ursulina Soares Figueiredo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/11/2019 00:00