TRF1 - 1085704-55.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSEMAR SANTOS BASTOS

CPF *29.***.*46-53

Advogados

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE

OAB: 10482/PI

CPF *34.***.*48-73

DENILSON SANTOS DA SILVA

OAB: 60777/BA

CPF *08.***.*67-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE

CPF *34.***.*48-73

Advogados

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE

OAB: 10482/PI

CPF *34.***.*48-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2024 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2024 20:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2024 20:58

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 20:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2024 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 12:58

    Juntada de manifestação

  • 26/06/2024 12:56

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2024 10:14

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2024 10:09

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2024 12:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2024 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 10:54

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2024 10:51

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2024 09:47

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/02/2024 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2023 11:25

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/11/2023 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 02:12

    Decorrido prazo de JOSEMAR SANTOS BASTOS em 10/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 08:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 08:36

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSEMAR SANTOS BASTOS - CPF: *29.***.*46-53 (AUTOR)

  • 25/10/2023 08:36

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 12:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2023 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 04/07/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 29/05/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 21:04

    Juntada de laudo pericial

  • 04/04/2023 02:13

    Decorrido prazo de JOSEMAR SANTOS BASTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:33

    Perícia agendada

  • 21/03/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2023 11:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/03/2023 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2023 18:46

    Decorrido prazo de JOSEMAR SANTOS BASTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 00:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2022 08:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2022 08:16

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/11/2022 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 16:17

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/09/2022 11:37

    Juntada de impugnação

  • 23/09/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 02/09/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 12:38

    Juntada de contestação

  • 12/08/2022 09:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/08/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:35

    Juntada de laudo pericial

  • 04/07/2022 15:15

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2022 19:09

    Perícia agendada

  • 28/04/2022 01:16

    Publicado Ato ordinatório em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1085704-55.2021.4.01.3300 AUTOR: JOSEMAR SANTOS BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

    NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 26/05/2022, às 13:20 horas Local da Perícia: Espaço Vital, Av sete de setembro - Centro, Edf.

    Fundação Politécnica, Bloco B - sala 99 - 9° andar, Em frente ao Relógio de São Pedro, fone (71)3027-4766 e (71)98238-7773 , Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)

  • 26/04/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 08:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 08:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 18:19

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2021 13:21

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 08/11/2021 13:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/11/2021 21:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2021 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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