TRF1 - 0008550-15.2016.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO

CPF *83.***.*90-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0008550-15.2016.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$1,966.46 (atualizável) Natureza da Dívida: [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 640.812/14-5 CDA: 7965/2016 EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO(A): JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO CPF: *83.***.*90-30 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de R$ 2.466,06 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e seis centavos), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s).

    FAZ SABER também ao executado de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80).

    Expedido nesta cidade de São Luís/MA em 16/01/2024.

    Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal

  • 15/06/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 09:21

    Juntada de diligência

  • 07/06/2022 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 04:47

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 23/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:56

    Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:50

    Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 15/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 23:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

  • 06/03/2021 23:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0008550-15.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros POLO PASSIVO: JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/02/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 14:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 14:10

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2020 16:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/09/2020 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2020 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 05/12/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 06/12/2019

  • 29/11/2019 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2019 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2019 16:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2019 15:18

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2018 15:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2018 14:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2018 11:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2018 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/06/2018 11:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/10/2017 18:20

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/05/2017 18:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/05/2017 18:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2017 16:07

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/01/2017 16:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2016 17:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2016 15:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2016 12:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/08/2016 15:13

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/08/2016 09:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/08/2016 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2016 11:43

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2016 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2016 14:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/04/2016 14:20

    INICIAL AUTUADA

  • 12/04/2016 17:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000018-07.2016.4.01.4103

Conselho Regional de Enfermagem de Rondo...

Municipio de Pimenteiras do Oeste

Advogado: Carla Maria Zamarchi Mioto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2016 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0009555-20.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Fernando Anselmo Nogueira

Advogado: Leogenio Goncalves Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2017 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0000518-67.2019.4.01.3101

Raimunda Ferreira dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fabio Aparecido Salvador Avelino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0017783-10.2009.4.01.3400

Z-Doze Auto Posto LTDA

Uniao Federal

Advogado: Aline Oliveira Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2009 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0017783-10.2009.4.01.3400

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Marcelo Nassif Molina

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2012 16:39

Exibir Processo