TRF1 - 1000299-56.2019.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA

CPF *79.***.*94-72

ENIO RICARDO SOARES VIEIRA

CPF *13.***.*34-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ABEL BRITO DE QUEIROZ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 12:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/01/2025 12:26

    Juntada de Informação

  • 07/01/2025 12:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2025 11:52

    Juntada de contrarrazões

  • 26/11/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:09

    Decorrido prazo de ENIO RICARDO SOARES VIEIRA em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 17:18

    Juntada de apelação

  • 23/09/2024 17:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2024 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2024 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2024 11:33

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2024 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 19:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2024 19:12

    Cancelada a conclusão

  • 06/08/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 00:27

    Decorrido prazo de ENIO RICARDO SOARES VIEIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 19:20

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 13/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2024 13:18

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2024 13:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2024 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2024 10:54

    Cancelada a conclusão

  • 15/03/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de ENIO RICARDO SOARES VIEIRA em 14/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2023 08:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2023 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 15:37

    Juntada de parecer

  • 04/10/2022 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 00:37

    Decorrido prazo de ENIO RICARDO SOARES VIEIRA em 15/06/2022 23:59.

  • 27/04/2022 01:41

    Publicado Intimação polo passivo em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1000299-56.2019.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) REU: ENIO RICARDO SOARES VIEIRA, RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA REU: ENIO RICARDO SOARES VIEIRA, RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA EDITAL De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal , Dr.

    MATEUS BENATO PONTALTI e, em cumprimento à decisão de ID 354220375, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido ENIO RICARDO SOARES VIEIRA , CPF 13.496.342-04 , para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil Pública em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ele aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, - de 2518/2519 a 3006/3007, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Dado e Passado nesta Cidade de ALTAMIRA, 13 de outubro de 2020. (assinado eletronicamente) MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Federal

  • 25/04/2022 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 12:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2022 15:48

    Expedição de Edital.

  • 01/11/2021 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 18:55

    Juntada de diligência

  • 27/10/2021 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2021 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 12:12

    Outras Decisões

  • 15/10/2020 13:56

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 04:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 08:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2020 15:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/07/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 12:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/07/2020 11:59

    Juntada de contestação

  • 25/05/2020 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2020 12:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2020 11:58

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/05/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 14:12

    Expedição de Edital.

  • 04/02/2020 18:22

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/02/2020 18:22

    Juntada de diligência

  • 30/01/2020 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/01/2020 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 17:25

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/12/2019 17:25

    Juntada de diligência

  • 04/12/2019 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/08/2019 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 13:35

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 14:34

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 12:22

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 08:22

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2019 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2019 18:21

    Juntada de contestação

  • 12/04/2019 17:14

    Juntada de Parecer

  • 11/04/2019 17:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/04/2019 23:59:59.

  • 10/04/2019 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2019 08:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 08:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2019 05:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 15:14

    Juntada de diligência

  • 05/04/2019 15:14

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 05/04/2019 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/04/2019 21:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 07:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2019 10:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2019 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2019 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2019 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2019 16:04

    Juntada de diligência

  • 17/03/2019 16:04

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 17/03/2019 16:01

    Juntada de diligência

  • 17/03/2019 16:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/03/2019 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/03/2019 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/03/2019 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2019 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2019 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 12:22

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 01:02

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 22/02/2019 01:02

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/02/2019 16:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2019 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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