TRF1 - 0005247-49.2004.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA.

CNPJ: 03.319.626/0001-53

MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL

CPF *69.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/06/2022 16:46

    Decorrido prazo de POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA. em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 16:45

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL em 10/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 08:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005247-49.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA.

    MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 09:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/12/2021 08:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2016 17:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - susp. pot. 396/2016

  • 02/09/2016 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - Det. arquivamento sem intimação face a renúncia

  • 02/09/2016 09:39

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2016 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 16:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 15/02/2016

  • 03/02/2016 07:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2016 07:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 11:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2015 09:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2015 09:11

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2015 15:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2015 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2015 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2015 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 13:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/11/2014 14:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2014 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU REQTO EXEQTE

  • 25/11/2014 08:33

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2014 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2014 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2014 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2014 18:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta ordem de bloqueio

  • 15/05/2014 16:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 06/12/2013 07:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA BACENJUD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 11/11/2013 10:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA BACENJUD

  • 23/05/2013 09:17

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/05/2013 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2012 10:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/03/2012 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2012 12:46

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/09/2011

  • 08/09/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2011 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2011 15:40

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2011 15:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/03/2011 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2011 12:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/01/2011 19:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2011 13:39

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/07/2010 11:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/07/2010 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2010 11:02

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2010 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/02/2010 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 09/02/2010 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2010 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 07/10/2009 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2009 15:38

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO

  • 07/10/2009 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCLUSÃO SÓCIO

  • 24/09/2009 18:44

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2009 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 08/06/2009 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 27/04/2009 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2009 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2009 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2009 17:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2008 16:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - cdm

  • 01/08/2008 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2008 17:01

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2008 10:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/06/2008 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACJ

  • 19/06/2008 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2008 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA 02/06/2008

  • 17/04/2008 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2008 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2008 17:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/02/2008 16:07

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - OBSERVAR A DATA DA MOVIMENTACAO

  • 29/02/2008 16:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/02/2008 16:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/02/2008 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2008 16:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/01/2008 17:47

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/01/2008 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2007 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EDITAL

  • 18/10/2007 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2007 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇAO 02 CARGA 08/10/2007

  • 05/09/2007 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2007 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

  • 04/09/2007 13:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2007 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 22/05/2007 16:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2007 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2007 17:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2007 18:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2007 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2007 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2007 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2007 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2007 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01 CARGA 08/01/2007

  • 27/10/2006 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2006 19:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 18/10/2006 15:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 18/10/2006 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSAÕ DE SÓCIO

  • 05/10/2006 14:59

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2006 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2006 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER INCLUSÃO DE SOCIOS.PETIÇÃO 17/07/2006

  • 24/08/2006 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2006 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN INFORMA ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA CUMPRIR DECISÃO

  • 12/05/2006 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 15/05/2006 RELAÇÃO 05

  • 03/04/2006 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2006 13:13

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2006 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2006 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2006 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2006 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 15/02/2006

  • 03/02/2006 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA EM 06/02/2006

  • 28/11/2005 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2005 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO DE SÓCIO

  • 10/11/2005 19:40

    Conclusos para decisão- INCLUSÃO SÓCIO-SCF

  • 10/11/2005 19:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2005 14:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SCF

  • 13/10/2005 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2005 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 12/08/2005 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2005 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2005 15:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01 CARGA EM 08/08/2005

  • 22/06/2005 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2005 17:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/04/2005 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/04/2005 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/04/2005 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/04/2005 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/01/2005 12:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/01/2005 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - portaria de edital

  • 18/11/2004 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 19:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2004 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/11/2004 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 08/11/2004

  • 24/08/2004 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2004 13:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/08/2004 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2004 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada cc

  • 23/07/2004 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - prazo

  • 17/06/2004 18:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/04/2004 12:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/03/2004 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 04

  • 22/03/2004 16:50

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2004 16:50

    INICIAL AUTUADA

  • 16/03/2004 13:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2004

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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