TRF1 - 1002236-06.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA

CPF *25.***.*83-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 10:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/05/2022 02:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:54

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 13/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:52

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 10/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:16

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 09/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 00:39

    Publicado Sentença Tipo A em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002236-06.2021.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01.

    Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe. 02.

    Foi confirmado o cumprimento da sentença (id nº 971684170). 03. É o breve relatório.

    FUNDAMENTAÇÃO 04.

    Os documentos dos autos apontam para o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa estabelecida na sentença.

    O silêncio da parte exequente deve ser interpretado como presunção de satisfação da dívida. 05.

    A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.

    Os ônus sucumbenciais já foram pagos.

    REEXAME NECESSÁRIO 07.

    Sentença não sujeita a reexame necessário.

    DISPOSITIVO 08.

    Ante o exposto, declaro extinta a execução pelo pagamento (art. 924, II, c/c 513, do CPC).

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09.

    A publicação e o registro são automáticos no PJE.

    Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as partes por meio do painel do PJE; deverão ser intimadas por meio de simples publicação no DJ: a.1) a parte revel comum; a.2) sem advogado porque não chegou a integrar a relação processual; a.3) sem advogado em decorrência de renúncia do mandato declarada eficaz; (b) observar a prerrogativa de prazo em dobro para o Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial; (b) aguardar o prazo para recurso; 10.

    Palmas, 11 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 11/04/2022 19:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 19:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 19:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 19:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/04/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 13:59

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 06/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 30/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2022 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2022 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/03/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 09:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 08:27

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 11/03/2022 08:06

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 10/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:07

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 03/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 11:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 08/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 07/02/2022 23:59.

  • 04/11/2021 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/10/2021 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/10/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 01:29

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 24/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 03:03

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 17/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 19:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 19:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 19:21

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 19:05

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/08/2021 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 14:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 14:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/08/2021 19:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 07:53

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 18:38

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 19/07/2021 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 15:49

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/07/2021 01:49

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 16/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:05

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 12/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 12:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 12:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/06/2021 02:20

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 21/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 14:52

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 02:46

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 17/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 11:45

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 07/05/2021 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2021 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2021 10:31

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2021 18:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA SANTOS SOUSA em 27/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 08:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 17:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 23/03/2021 17:38

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 23/03/2021 17:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/03/2021 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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