TRF1 - 0008442-32.1997.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL PIMENTAL CORREA

CPF *12.***.*94-53

ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA

CNPJ: 04.103.529/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/07/2022 00:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 03:14

    Decorrido prazo de MANOEL PIMENTAL CORREA em 20/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 03:12

    Decorrido prazo de ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA em 20/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 15:43

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/06/2022 15:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2022 23:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 23:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 23:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2022 00:41

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 10:09

    Juntada de impugnação

  • 29/04/2022 08:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0008442-32.1997.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PIMENTAL CORREA ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2022 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 10:53

    Juntada de documentos diversos

  • 27/04/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2022 10:22

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 10:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/03/2009 09:09

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 25/03/2009 09:09

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 01/04/2008 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/04/2008 13:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/03/2008 15:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/03/2008 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/01/2008 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2008 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2008 13:59

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2008 14:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/01/2008 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2008 16:19

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2008 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD

  • 10/01/2008 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2007 17:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2007 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2007 16:48

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 664/2007 DE 04/06/2007 AO DETRAN/PA

  • 04/06/2007 16:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/04/2007 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2007 18:46

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2007 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2007 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2007 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2007 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2006 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2006 08:53

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2006 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2006 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2006 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2006 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2006 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2006 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2005 16:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/07/2005 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2005 15:36

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2005 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2005 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2005 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2005 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2005 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2004 16:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2004 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2004 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2004 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2004 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2004 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2003 17:41

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2003 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2003 17:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2003 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2003 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2003 09:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGDO PRAZO EMBARGOS

  • 28/03/2003 18:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2003 18:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2003 15:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2003 14:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2002 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 29/08/2002 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

  • 29/08/2002 17:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PROCESSO CALCULADO E DEVOLVIDO A VARA.

  • 07/03/2002 12:26

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/03/2002 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2002 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2001 15:52

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2001 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2001 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 18/07/2000 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OFICIO 659/00

  • 21/06/2000 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 19/06/2000 14:33

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 07/06/2000 14:12

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 2ª PRAÇA 16-06-2000

  • 07/06/2000 12:00

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 10/04/2000 16:00

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 08/16/06 CELIA

  • 04/02/2000 18:48

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE DATA

  • 04/02/2000 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/1999 17:29

    Conclusos para despacho

  • 27/10/1999 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/1999 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇAO

  • 20/08/1999 17:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF. NR. 066/99

  • 18/08/1999 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/1999 08:38

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - CUMPRIDO

  • 25/06/1999 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/11/1998 12:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 26/10/1998 12:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 04/09/1998 16:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/07/1998 11:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/07/1998 15:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO

  • 29/07/1998 15:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/07/1998 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/1998 13:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/1998 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROCURADOR EXQTE.

  • 13/02/1998 16:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/1998 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO

  • 22/01/1998 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/1998 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/12/1997 13:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/11/1997 17:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/11/1997 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/1997 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/10/1997 17:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/1997

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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