13/09/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.
18/04/2022 00:03

Publicado Edital em 18/04/2022.
12/04/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

LEI N. 6.830/80, ART. 8º, § 1º PROCESSO: 0001219-77.2019.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME EXECUTADO(S) A SER(EM) CITADO(S): MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-93 INSCRIÇÃO(ÕES) E NATUREZA DA(S) DÍVIDA(S): CDA's 07.139037.2019, 07.140363.2019 e 07.140362.2019, LIVRO 11/705.

MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 14/05/2019 VALOR DO DÉBITO: R$20.225.31 - atualizado até 23/05/2019.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA, CEP 45600-033.

O(A) JUIZ(A) FEDERAL da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe.

Tendo em vista que o(a, s) executado(a, s) encontra(m)-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, CITA o(a, s) executado(a, s) MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-93 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, pagar(em) o débito atualizado até a data do seu efetivo pagamento ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de ser procedida à penhora de bens do(a, s) devedor(a, s), tantos quantos bastem para garantia da dívida exequenda, acrescida dos acessórios legais.

E, para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Itabuna, na data da assinatura.

Expedido pela Secretaria da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
11/04/2022 20:14

Expedição de Edital.
11/04/2022 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2020 17:00

Juntada de Certidão
03/12/2020 16:42

Processo suspenso ou sobrestado
03/12/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 13:11

Conclusos para despacho
19/11/2020 08:31

Decorrido prazo de MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 07:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/10/2020.
02/10/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 15:31

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 15:14

Juntada de Certidão de processo migrado
30/09/2020 15:13

Juntada de volume
17/09/2020 17:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2020 17:56

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
01/09/2020 11:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
19/05/2020 11:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
11/03/2020 13:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/03/2020 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2019 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2019 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2019 09:18

CARGA: RETIRADOS INSS
25/10/2019 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2019 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2019 15:58

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/09/2019 15:58

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/09/2019 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2019 15:57

Conclusos para despacho
29/08/2019 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2019 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA
21/08/2019 13:29

INICIAL AUTUADA
21/08/2019 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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