TRF1 - 0002735-24.1999.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF *73.***.*11-25

Polo Passivo

Partes

INVESTIMENTOS BEMGE S/A

CNPJ: 01.548.981/0001-79

BANCO ITAU BBA S/A

Advogados

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS

CPF *36.***.*93-21

ALZIRA MARIA ROHRMANN FERREIRA

PAULO ANDRE ROHRMANN

OAB: 4541/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 11:30

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/06/2024 13:50

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/06/2024 13:50

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 04/06/2024 13:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 04/06/2024 13:43

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 29/05/2024 11:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S/A em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INVESTIMENTOS BEMGE S/A em 24/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 14:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/04/2024 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2024 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2024 19:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/04/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/12/2022 14:14

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 07/11/2022 08:45

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/11/2022 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/11/2022 16:26

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 14:53

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 15:23

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 18:06

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 18:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 18:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/04/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 17:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S/A em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de INVESTIMENTOS BEMGE S/A em 30/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002735-24.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002735-24.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BANCO ITAU BBA S/A e outros Advogado do(a) REU: PAULO ANDRE ROHRMANN - MG4541 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INVESTIMENTOS BEMGE S/A PAULO ANDRE ROHRMANN - (OAB: MG4541) BANCO ITAU BBA S/A PAULO ANDRE ROHRMANN - (OAB: MG4541) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/02/2021 23:15

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/02/2021 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 17:41

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 17:41

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 17:41

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 17:39

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 13:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 17:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 578846

  • 15/02/2018 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/01/2016 12:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 578846

  • 13/01/2016 12:16

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/12/2015 08:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2015 07:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2015 08:48

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 26/10/2015 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2015 15:55

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 16/09/2014 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2014 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2014 17:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445925 CONTRA-RAZOES

  • 14/08/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/08/2014

  • 26/05/2014 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2014 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2014 10:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/05/2014 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370948 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/05/2014 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/05/2014 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 19/05/2014 19:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 D

  • 09/05/2014 12:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/04/2014 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 269

  • 08/04/2014 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/04/2014 08:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 07/02/2014 17:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2014 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/02/2014 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/02/2014 18:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 29/01/2014 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/01/2014 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 29/01/2014 17:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3283247 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 29/01/2014 17:28

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 27/01/2014 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 I

  • 20/01/2014 18:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/01/2014 16:05

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2014 08:35

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 06/12/2013 08:30

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 PAGS. 1854/1899.

  • 27/11/2013 18:30

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013. Nº de folhas do processo: 258. Destino: ARM. 29/D

  • 27/11/2013 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 27/11/2013 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 06/11/2013 15:06

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 06/11/2013 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 06/11/2013 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)(AJUSTES)

  • 06/11/2013 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/A

  • 05/11/2013 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/11/2013 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 24/10/2013 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG) (AJUSTES)

  • 24/10/2013 11:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2013 - PAGS. 127/135

  • 23/10/2013 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3199153 PETIÇÃO

  • 09/10/2013 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/B

  • 09/10/2013 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/10/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - e negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 23/09/2013 15:52

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 16/09/2013 16:54

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 16/09/2013 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 16/09/2013 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 10/09/2013 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/09/2013 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 09/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 04/09/2013 12:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/08/2013 12:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2013

  • 09/05/2013 14:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2013 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 09/05/2013 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 06/05/2013 17:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

  • 06/05/2013 17:35

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 19/02/2013 16:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2013 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 19/02/2013 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 09/05/2011 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 28/01/2011 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 28/01/2011 13:33

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 25/01/2011 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:15

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 08/05/2009 17:21

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/05/2009 17:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 18:35

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 13/09/2006 14:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/09/2006 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1739998 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 06/09/2006 17:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2006 17:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 12:00

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 01/09/2006 (PAGS. 59 A 134 DO DJ 2). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/08/2006 19:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/09/2006. Teor do despacho : Rejeita os Embargos de Declaração

  • 22/08/2006 17:05

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM DESPACHO

  • 18/07/2006 13:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - AO GAB. DES. FED. CATÃO ALVES APÓS CERTIDÃO

  • 17/07/2006 08:54

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 06/07/2006 18:09

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. DES. FED. CATÃO ALVES P/ CERTIDÃO

  • 14/06/2006 09:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/06/2006 09:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1700434 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/06/2006 16:02

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 02/06/2006 17:30

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. DO DIA 02/06/2006 (PAGS. 158/188)

  • 01/06/2006 18:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO BEMGE E FINANCEIRA BEMGE S.A.)

  • 30/05/2006 19:00

    DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/06/2006. Teor do despacho : Indefere o pedido

  • 26/05/2006 12:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1697315 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 25/05/2006 18:23

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 16/05/2006 19:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 16/05/2006 18:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1691797 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 11/05/2006 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1690071 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 11/05/2006 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1690115 FAX

  • 11/05/2006 15:45

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/02/2006 17:22

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÃO

  • 23/02/2006 17:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR - APÓS CERTIDÃO

  • 23/02/2006 16:16

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 17/02/2006 15:05

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CERTIDÃO

  • 16/02/2006 18:39

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÃO

  • 26/01/2006 12:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - APÓS CERTIDÃO

  • 25/01/2006 10:22

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CERTIDÃO

  • 23/01/2006 18:52

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. DO RELATOR P/CERTIDAO

  • 05/08/2004 16:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 08/10/2003 10:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 20/07/2001 17:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/07/2001 17:22

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ I'TALO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2001

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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