TRF1 - 0006294-09.2001.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO BARREIRA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 10:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/02/2022 10:40

    Juntada de Informação

  • 18/02/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 16:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/11/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 16:57

    Juntada de Informação

  • 21/09/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de AUGUSTO BARREIRA PEREIRA em 21/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 00:34

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 29/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006294-09.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83442058.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 28/04/2021 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 17:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de AUGUSTO BARREIRA PEREIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006294-09.2001.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006294-09.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: ALBERTO DA SILVA CAMPOS - PA868 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO BARREIRA PEREIRA ALBERTO DA SILVA CAMPOS - (OAB: PA868) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/01/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 08:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 08:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 08:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/02/2020 09:27

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 19/02/2020 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 06/09/2017 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/08/2017 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/08/2017 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 10:28

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/01/2016 13:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/08/2014 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/08/2014 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/08/2014 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3439118 CONTRA-RAZOES

  • 22/08/2014 13:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/08/2014 09:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/05/2014 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2014 10:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2014 10:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/05/2014 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352069 RECURSO ESPECIAL

  • 20/05/2014 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/05/2014 14:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/04/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/04/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014. Nº de folhas do processo: 398

  • 26/03/2014 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/03/2014 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 25/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 07/03/2014 13:08

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 25/03/2014

  • 17/02/2014 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 14/02/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 30/01/2014 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262375 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/12/2013 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/12/2013 15:35

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/12/2013 16:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AUGUSTO BARREIRA)WEB

  • 29/11/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/11/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013. Nº de folhas do processo: 387

  • 21/11/2013 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/11/2013 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 19/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 13/11/2013 08:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 13/11/2013 PÁGS. 117/134

  • 30/10/2013 12:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2013

  • 21/01/2013 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 16/01/2013 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 16/01/2013 16:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 16/01/2013 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 16/01/2013 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 10/09/2012 17:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/09/2012 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 10/09/2012 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 10/09/2012 13:02

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 10/09/2012 13:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 10/09/2012 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 10/09/2012 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 26/07/2012 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 25/07/2012 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:21

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 26/06/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 26/06/2012 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 07/04/2011 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 31/01/2011 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 31/01/2011 14:40

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 24/01/2011 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/12/2010 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 19:45

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 14/09/2005 17:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/09/2005 17:39

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2005

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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