STJ - 0006294-09.2001.4.01.3900

07/02/2022 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2022 15:15

Transitado em Julgado em 07/02/2022

02/12/2021 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1098453/2021

02/12/2021 18:17

Protocolizada Petição 1098453/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2021

01/12/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 12:50

Não conhecido o recurso de AUGUSTO BARREIRA PEREIRA

23/11/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/11/2021 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/10/2021 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO