TRF1 - 0002816-79.2013.4.01.3606

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP

CNPJ: 02.490.217/0001-52

Advogados

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA

OAB: 5321/MT

CPF *70.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 11:54

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 01:41

    Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP em 05/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 12:45

    Juntada de guia de recolhimento da união - gru

  • 15/08/2022 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 13:42

    Juntada de diligência

  • 08/08/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 11:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT.

  • 30/06/2022 11:49

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 22/06/2022 16:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/06/2022 16:24

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 22/06/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 04:14

    Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 00:01

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0002816-79.2013.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE HOSPITALAR SAUDE LTDA - EPP O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito.

    Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução.

    Custas pelo executado.

    Rotina pela secretaria.

    Condeno o executado em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança.

    Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos..."

  • 19/04/2022 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2022 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 13:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/02/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 18:15

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2021 09:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 02/06/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 09:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2020 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 19/10/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 14:09

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 19/10/2020 14:09

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 25/06/2020 12:45

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 14:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/06/2020 14:15

    Juntada de volume

  • 05/06/2020 12:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/06/2020 12:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/01/2020 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXTINÇÃO DO FEITO - EXQTE

  • 16/12/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2019 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2018 15:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 01/08/2018 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2018 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2018 14:17

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE

  • 18/05/2018 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 16:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 17:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 27/07/2017 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2017 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE

  • 10/05/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 11:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSOS.

  • 06/04/2017 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 13:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 02/09/2016 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2016 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2016 18:09

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2016 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2016 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2016 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2015 13:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2015 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2015 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2015 18:21

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2015 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2015 15:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2015 16:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 20/01/2015 14:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 25/11/2014 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 16:13

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2014 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2014 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2014 16:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (3ª) RESULTADO NEGATIVO.

  • 04/06/2014 17:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) RESULTADO NEGATIVO.

  • 05/05/2014 16:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO.

  • 05/03/2014 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2014 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/12/2013 17:25

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2013 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 12:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/09/2013 10:33

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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