TRF1 - 0000405-83.1987.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA

CPF *10.***.*70-87

IPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 16:43

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2022 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de IPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 11/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 02:08

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000405-83.1987.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA, IPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

    DESPACHO Aguarde-se a designação de data para realização de leilão.

    São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

  • 02/05/2022 19:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 19:21

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 02/05/2022 19:21

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 19:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 19:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de IPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:07

    Decorrido prazo de IPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:47

    Decorrido prazo de IPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de IPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA em 08/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 23/02/2021 15:17

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000405-83.1987.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AUGUSTO BATISTA BRAGA IPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 15:30

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 15:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 15:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2021 15:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/02/2021 15:20

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 18/02/2021 13:47

    BAIXA DEVOLVIDOS DEPRECANTE / ROGANTE / ORDENANTE - PRECATORIA JUNTADA EM 27 05 2019 MAS NAO DADO BAIXA NO SISTEMA

  • 09/12/2020 11:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2020 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2020 08:24

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 14:20

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 03/08/2020 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2020 21:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2020 14:26

    Conclusos para despacho - vindos do exequente

  • 08/01/2020 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2019 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2019 11:03

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 11:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/05/2019 11:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/03/2019 09:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2019 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2019 10:43

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 10:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/08/2018 18:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2018 10:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/08/2017 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 18:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 18:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2017 14:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/12/2016 17:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/06/2016 11:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO EFETUADA P/REGULARIZAÇÃO NO RELATÓRIO DE PRECATÓRIAS EXPEDIDAS DA MOV. DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, LANÇADA EQUIVOCADAMENTE EM 03/11/1999.

  • 17/06/2016 11:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO EFETUADA P/REGULARIZAÇÃO NO RELATÓRIO DE PRECATÓRIAS EXPEDIDAS DA MOV. DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, LANÇADA EQUIVOCADAMENTE EM 30/04/1999.

  • 17/06/2016 10:55

    ESTORNO DE REGISTRO - (2ª) Movimentação /2 lançada em 03/11/1999 12:30:00 foi excluída por MA43303

  • 17/06/2016 10:54

    ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 30/04/1999 17:00:10 foi excluída por MA43303

  • 15/06/2016 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2016 16:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2016 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2015 16:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2015 16:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/03/2014 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/03/2014 14:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/02/2014 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 13:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 37

  • 10/10/2013 13:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/10/2013 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2013 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2013 15:36

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2013 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DO EXEQUENTE

  • 02/07/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 14/06/2013

  • 10/06/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2013 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2012 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2012 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/08/2012

  • 16/08/2012 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2012 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2012 18:10

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2012 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 08/03/2012 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/03/2012

  • 01/03/2012 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2012 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2012 13:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/04/2011 14:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP.90 DIAS ATÉ JULHO-2011

  • 07/01/2011 13:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/01/2011 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2010 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2010 14:34

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2010 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.3458-TRF 1ª REGIÃO/ PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 25/10/2010 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2010 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/08/2010

  • 05/08/2010 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2010 16:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - POLO PASSIVO RETIFICADO

  • 05/08/2010 16:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) RETIFICAR DISTRIBUIÇÃO

  • 22/06/2010 17:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/06/2010 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2010 17:57

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 04/06/2009 12:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 11:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2009 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2009 11:50

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2009 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2008 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 13/11/2008 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2008 11:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2008 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2008 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N.3631/08 TRF-1ª REGIÃO

  • 27/08/2008 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/06/2008 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 09:30

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2008 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2007 13:48

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2007 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 06/08/2007 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 05/07/2007 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2007 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXQTE P/DILIGENCIA

  • 04/06/2007 14:40

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2007 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/02/2007 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DO OFÍCIO N.852/06-TRF 1ª REGIÃO

  • 22/01/2007 16:11

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 10/11/2006 14:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF À CORREGEDORIA GERAL DO TRF1. COBRAR CARTA PRECATÓRIA.

  • 28/09/2006 11:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/09/2006 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2006 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2006 10:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/04/2006 15:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AG.CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 09/03/2006 13:54

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 14/02/2006 13:56

    OFICIO EXPEDIDO - À COMARCA DE VARGEM GRANDE- DEV. PRECATÓRIA

  • 22/11/2005 13:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/10/2005 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2005 14:02

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2005 17:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Até a presente data não houve resposta ao ofício de fls.

  • 11/07/2005 12:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/06/2005 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA OFICIO EXPEDIDO

  • 06/05/2005 14:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/03/2005 11:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/02/2005 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2005 13:41

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2005 15:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem resposta ao Ofício de fls.

  • 01/10/2004 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/08/2004 11:09

    OFICIO EXPEDIDO - COMARCA DE VARGEM GRANDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DAS DATAS DOS LEILÕES

  • 06/08/2004 11:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/2004 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2004 11:21

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2004 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2004 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2004 18:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2003 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2003 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.221 DE 13.11.2003

  • 07/11/2003 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 07.11.2003

  • 18/09/2003 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/09/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2003 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2003 18:05

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2003 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2003 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

  • 23/04/2003 14:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 20/02/2003 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2003 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2003 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2003 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 15/01/2003 15:00

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 14/10/2002 18:49

    OFICIO EXPEDIDO - (2a.)

  • 26/09/2002 17:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/09/2002 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2002 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2002 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 06/08/2002 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 1157/02 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

  • 23/07/2002 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2002 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2002 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2002 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2002 15:48

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2002 15:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - APENSO ARQUIVADO

  • 10/09/2001 11:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

  • 13/08/2001 16:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/05/2001 11:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2001 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2001 12:30

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2001 12:44

    OFICIO EXPEDIDO - (4a.) AG. RESPOSTA EM JANEIRO 02

  • 29/11/2000 19:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/11/2000 12:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OF. SOL. INF.CARTA PREC. NOVEMBRO 01

  • 01/06/2000 16:44

    OFICIO EXPEDIDO - AG. RESPOSTA VER JUNHO 01

  • 18/04/2000 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/03/2000 15:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL. INF. SOBRE CUMPRIMENTO

  • 03/11/1999 12:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 17/06/2016 por MA43303 -

  • 29/10/1999 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE AR DEVOLVIDO.

  • 29/09/1999 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/1999 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE OF.N.130/99 DA COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA.

  • 18/06/1999 12:30

    OFICIO EXPEDIDO - N.05/99 A VARGEM GRANDE - AG. DEVOLUCA DE PRECATPORIA

  • 30/04/1999 17:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 17/06/2016 por MA43303 -

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 06/04/1999 15:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/04/1999 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/1999 18:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DR. REYNALDO

  • 09/03/1999 08:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/12/1998 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - AGUARDANDO PRAZO

  • 26/11/1998 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - BOLETIM 134/98

  • 19/11/1998 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - AGUARDANDO EXPEDICAO BOLETIM

  • 13/10/1998 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACO

  • 13/10/1998 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO REMESSA A FN

  • 08/10/1998 12:09

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/10/1998 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/1998 08:37

    Conclusos para despacho - DR. REYNALDO

  • 17/09/1998 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/1998 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETICAO

  • 14/08/1998 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/1998 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NA SECRETARIA

  • 27/04/1998 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/1998 12:19

    Conclusos para despacho - DR. REYNALDO

  • 24/03/1998 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/1998 08:45

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - DOS EMBARGOS 92.1951-0

  • 08/01/1998 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/1997 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/1997 15:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/04/1997 09:12

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DAS PARTES

  • 21/01/1997 10:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 18/12/1996 16:43

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO DR. NEY

  • 16/12/1996 10:12

    Conclusos para despacho - DR. NEY

  • 10/01/1996 12:07

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AOS EMBARGOS DE TERCEIROS NR. 92.1951-0

  • 09/10/1995 17:11

    Conclusos para despacho - DR. FLAVIO DINO

  • 17/07/1995 17:01

    Conclusos para despacho - DR FLAVIO DINO

  • 24/01/1995 10:33

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 03/06/1994 08:54

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO

  • 27/04/1994 08:08

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 14/12/1993 07:35

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO

  • 08/07/1993 09:45

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DAS PETICOES - CONFORME IN NR. 001/93

  • 08/07/1993 09:44

    MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/10/1992 15:00

    Despacho - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 09/10/1992 12:49

    Conclusos para despacho - DRA. SOLANGE

  • 14/09/1992 15:46

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 17/08/1992 00:00

    Despacho - J. COMO REQUER

  • 14/08/1992 00:00

    Conclusos para despacho - DRA, SOLANGE

  • 17/07/1992 09:33

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/1992 16:13

    Despacho - DIGA O EXEQUENTE

  • 09/04/1992 08:59

    Conclusos para despacho - DR. LEOMAR

  • 24/03/1992 10:10

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA

  • 24/03/1992 10:09

    RECEBIMENTO DE PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/10/1991 08:33

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - OFICIO COMARCA DE VARGEM GRANDE

  • 17/09/1991 10:50

    Conclusos para despacho - GABINETE DR. LEOMAR

  • 05/09/1991 00:00

    Conclusos para despacho - NA SECRETARIA

  • 11/04/1991 08:51

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 11/04/1991 08:43

    CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/1987

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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