TRF1 - 0000109-29.2012.4.01.3201

21/06/2022 16:09

Arquivado Provisoramente

21/06/2022 16:08

Juntada de termo

21/06/2022 04:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO em 20/06/2022 23:59.

16/06/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022 08:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.

29/04/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

28/04/2022 00:00

Intimação

27/04/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 11:32

Juntada de Certidão de processo migrado

27/04/2022 11:28

Juntada de Certidão

27/04/2022 11:22

Juntada de Certidão

07/02/2022 10:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/02/2022 10:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/02/2022 10:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/02/2022 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2022 10:57

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/12/2019 16:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019 16:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2018 20:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018 20:20

PARECER MPF: APRESENTADO

06/12/2018 20:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018 11:02

CARGA: RETIRADOS MPF

17/10/2018 12:01

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - TRANSFERECIA CONTA JUDICIAL

03/10/2018 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE FL. 409 - ENTREGA DO DOCUMENTO DESENTRANHADO

27/09/2018 09:14

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

27/09/2018 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/09/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/09/2018 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018 11:25

Conclusos para decisão

19/09/2018 11:17

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

19/09/2018 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018 19:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/08/2018 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/08/2018 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018 09:01

Conclusos para decisão

13/08/2018 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/08/2018 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2018 16:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/07/2018 15:41

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

17/07/2018 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2018 13:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

03/07/2018 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2018 19:23

REMETIDOS CONTADORIA

23/05/2018 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2018 10:08

Conclusos para decisão

14/05/2018 15:43

PARECER MPF: APRESENTADO

14/05/2018 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2018 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2018 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/01/2018 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/01/2018 14:32

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 305/306

10/01/2018 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2017 11:20

Conclusos para decisão

05/12/2017 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017 13:05

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2017 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2017 13:49

Conclusos para despacho

10/10/2017 17:46

TRANSITO EM JULGADO EM

10/10/2017 17:46

RECEBIDOS DO TRF

09/09/2014 14:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 261

09/09/2014 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ALBIS PARA APELADO APRESENTAR RESPOSTA

25/07/2014 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/07/2014 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/07/2014 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2014 11:45

Conclusos para despacho

02/07/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/05/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/05/2014 15:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/05/2014 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2014 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF

29/04/2014 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/04/2014 13:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

28/04/2014 10:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/03/2014 18:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2013 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 DO DIA 26/11/2013 COM VALIDADE NO DIA 27/11/2013

22/11/2013 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2013 09:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/11/2013 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013 17:10

CARGA: RETIRADOS MPF

30/10/2013 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2013 19:06

Conclusos para despacho

30/10/2013 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 05/03/2013, TRANSCORREU IN ALBIS, O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 17, § 3º, DA LEI 8.429/92, CONFORME DECISÃO DE FLS. 169/170 E TERMO DE

30/09/2013 12:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE FLS. 211/220 APRESENTADA PELA PARTE RÉ.

30/09/2013 12:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 117/2013 DEVOLVIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 193/2013-FCSPO (FLS. 205/221).

28/08/2013 14:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE FL. 203 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA Nº 117/2013

07/06/2013 17:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR (FL. 201) REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 117/2013.

21/05/2013 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO EXARADOS NOS AUTOS.

20/05/2013 15:16

REMESSA ORDENADA: MPF

15/05/2013 12:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 117/2013 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO D EOLIVENÇA/AM,

03/05/2013 16:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/05/2013 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição e documentos (fls. 189/198) apresentada pela FUNASA.

18/04/2013 18:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 01/04/2013, TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DO ART. 17, §, DA LEI 8.429/92, CONFORME DECISÃO DE FL. 169/170 E TERMO DE JUNT

18/04/2013 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR (FL. 186-V) REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 510/2013.

21/03/2013 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 510/2013 À FUNASA.

21/03/2013 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2013 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR (FL. 179-V) REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 333/2013.

21/03/2013 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2013 14:23

Conclusos para despacho

15/03/2013 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS. 183 APRESENTADA PELA FUNASA.

27/02/2013 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 333/2013 À FUNASA.

27/02/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/02/2013 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição de fl. 177/178 pela UNIÃO.

27/02/2013 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Juntada de AR (fl. 174-v) referente a Carta de Intimação n. 465/2012.

27/02/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada de AR (fl. 172-v) referente a Carta de Intimação n. 464/2012.

30/11/2012 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 465/2012 AO MUNICIPO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM.

30/11/2012 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2012 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - nº 464/2012 A FUNASA.

30/11/2012 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/11/2012 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF

16/11/2012 13:24

REMESSA ORDENADA: MPF

13/09/2012 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A PETIÇÃO INICIAL

24/08/2012 16:54

Conclusos para decisão

10/08/2012 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA Nº 229/2012 E MANIFESTAÇÃO ESCRITA (FLS. 154/167).

26/07/2012 12:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR (FL.152) REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA 229/2012

13/06/2012 15:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO O ANDAMENTO DA DEPRECADA Nº 229/2012, CONFORME E-MAIL DE FL. 151.

13/06/2012 14:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A [email protected] SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 229/2012, CONFORME E-MAIL DE FL. 151.

25/04/2012 17:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 129/2012 ENCAMINHADA AO JUIZO DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM.

25/04/2012 17:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/04/2012 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2012 16:25

CARGA: RETIRADOS MPF

02/04/2012 16:24

REMESSA ORDENADA: MPF

21/03/2012 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2012 18:32

Conclusos para despacho

27/02/2012 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2012 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2012 15:57

INICIAL AUTUADA

27/02/2012 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA