TRF1 - 0042830-58.2010.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 08:09
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:59
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
27/08/2022 01:20
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 11:25
Juntada de diligência
-
12/08/2022 10:55
Juntada de petição intercorrente
-
12/08/2022 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2022 09:46
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 09:08
Processo devolvido à Secretaria
-
08/08/2022 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 08:41
Conclusos para despacho
-
06/08/2022 01:21
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 13:53
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
02/07/2022 06:24
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2022 23:59.
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24/06/2022 08:34
Decorrido prazo de INEXISTENTE em 23/06/2022 23:59.
-
24/06/2022 03:51
Decorrido prazo de UNIAO(AGU) em 23/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:51
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 03:28
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 13:25
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 01:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2022.
-
04/05/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 01:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2022.
-
04/05/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0042830-58.2010.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:INEXISTENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO(AGU) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
02/05/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 09:48
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/05/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 09:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/05/2022 09:38
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
11/12/2013 18:53
BAIXA ARQUIVADOS
-
09/12/2013 13:08
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
14/11/2013 11:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 509/2013
-
14/11/2013 11:48
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
12/11/2013 18:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
06/11/2013 17:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
15/10/2013 15:50
OFICIO EXPEDIDO - PZ 04.11 (AG. RESPOSTA OFICIO)
-
04/10/2013 13:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/10/2013 19:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/10/2013 15:18
Conclusos para despacho
-
17/09/2013 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
04/09/2013 15:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA LARISSA SANTOS PINTO
-
03/09/2013 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. 19/09 - PETROBRÁS
-
30/08/2013 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/08/2013 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/08/2013 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2013 17:28
Conclusos para despacho
-
05/08/2013 19:25
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - PZ 15/08- DEV. PRECATORIA
-
02/08/2013 18:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
12/07/2013 18:59
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - 12/08 ag not da carta precatória
-
12/07/2013 18:59
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
10/07/2013 13:47
OFICIO EXPEDIDO - MARLY
-
08/07/2013 18:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/07/2013 18:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2013 12:07
Conclusos para despacho
-
14/06/2013 18:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PZ 19/06 - AG. RESPOSTA OFICIO
-
07/06/2013 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DEP. JUDICIAL
-
31/05/2013 19:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 19.06 -AG RESP OFICIO
-
31/05/2013 18:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
28/05/2013 10:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 509
-
22/05/2013 19:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE
-
22/05/2013 19:13
DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO
-
22/05/2013 19:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/05/2013 19:12
TRANSITO EM JULGADO EM
-
20/05/2013 16:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
09/05/2013 16:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA URSULA DE JESUS CÂMERA
-
07/05/2013 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ PETROBRAS 20/05
-
03/05/2013 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
26/04/2013 13:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
26/04/2013 13:24
OFICIO EXPEDIDO
-
18/04/2013 09:09
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/04/2013 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
-
08/04/2013 08:04
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ AGU
-
03/04/2013 10:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/03/2013 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
-
21/03/2013 09:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
19/03/2013 13:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
19/03/2013 13:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. E-CVD EM 19/03/2013
-
01/03/2013 16:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/02/2013 12:55
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
28/02/2013 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/02/2013 10:08
Conclusos para despacho - COM SILVIO PARA FAZER ALVARÁ
-
20/02/2013 15:34
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
-
30/01/2013 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
28/01/2013 09:30
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/01/2013 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/01/2013 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
-
24/01/2013 09:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
23/01/2013 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
21/01/2013 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
18/01/2013 11:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA DE DIREITO MILENA FANI SANTANA SILVA
-
16/01/2013 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO AUTOR ATÉ 28/01/2013
-
14/01/2013 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
07/01/2013 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
07/01/2013 14:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/12/2012 18:38
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
14/12/2012 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
31/10/2012 14:18
CARGA: RETIRADOS PERITO - C/ PERITO
-
25/10/2012 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PETROBRÁS
-
15/10/2012 16:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/10/2012 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2012 18:59
Conclusos para despacho
-
10/10/2012 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO CEF
-
02/10/2012 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ PETROBRÁS 08/10
-
28/09/2012 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/09/2012 18:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/09/2012 18:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/09/2012 19:17
Conclusos para despacho
-
24/09/2012 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
-
18/09/2012 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ EXPTE 24/09
-
15/09/2012 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
12/09/2012 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/08/2012 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
06/08/2012 09:19
CARGA: RETIRADOS AGU
-
02/08/2012 16:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
02/08/2012 16:02
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS
-
01/08/2012 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
20/07/2012 16:50
CARGA: RETIRADOS PERITO - C/ PERITO
-
20/07/2012 16:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ PERITO 27.7
-
11/07/2012 16:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PERITO(A)
-
13/06/2012 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/06/2012 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
11/06/2012 08:54
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ AGU
-
05/06/2012 15:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
01/06/2012 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
31/05/2012 09:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
21/05/2012 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
14/05/2012 18:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PETROBRAS
-
03/05/2012 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ PETROBRAS 11/05
-
24/04/2012 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/04/2012 18:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/04/2012 18:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/04/2012 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
02/04/2012 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
-
29/03/2012 09:45
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR: CLAYTON BOMFIN
-
22/03/2012 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
16/03/2012 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/03/2012 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUTOR ATÉ 20/03/2012
-
13/03/2012 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/03/2012 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/02/2012 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2012 09:58
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR DIONISIO
-
24/02/2012 18:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
24/02/2012 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/02/2012 18:21
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
13/02/2012 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
10/02/2012 11:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIARIO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO OAB-BA24559E
-
03/02/2012 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 15/02
-
03/02/2012 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/02/2012 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
30/01/2012 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
-
27/01/2012 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
27/01/2012 14:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/01/2012 14:39
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
23/01/2012 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
12/01/2012 10:41
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ DPU
-
12/01/2012 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/12/2011 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/11/2011 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/11/2011 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/10/2011 18:04
Conclusos para despacho
-
27/10/2011 12:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
16/09/2011 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PZ EDITAL 18/10
-
05/09/2011 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PARA SILVIO PASSAR O EDITAL PARA SUELY
-
06/05/2011 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MOVIMENTAÇÃO REPETIDA - PRAZO ATÉ 03/06/2011
-
05/05/2011 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
-
03/05/2011 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
-
02/05/2011 08:45
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ AGU
-
28/04/2011 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/04/2011 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 02/05
-
18/04/2011 18:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/04/2011 18:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/04/2011 18:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/04/2011 15:51
Conclusos para despacho
-
07/04/2011 17:58
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CL 02
-
07/04/2011 17:58
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
25/03/2011 17:46
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
25/03/2011 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/03/2011 18:53
Conclusos para despacho
-
02/03/2011 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
28/02/2011 08:36
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA AGU
-
23/02/2011 18:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/02/2011 18:23
DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO
-
22/02/2011 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE DEPOSITO
-
18/02/2011 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
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10/02/2011 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ PETROBRÁS 23/02
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07/02/2011 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/01/2011 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/01/2011 09:43
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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14/01/2011 09:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/12/2010 18:20
Conclusos para despacho
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23/11/2010 17:52
INICIAL AUTUADA
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11/11/2010 11:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2010
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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