TRF1 - 0005383-22.2013.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINERACAO PELLANDA LTDA - ME

CNPJ: 76.001.767/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2022 01:02

    Decorrido prazo de MINERACAO PELLANDA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:07

    Decorrido prazo de MINERACAO PELLANDA LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:07

    Decorrido prazo de MINERACAO PELLANDA LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 08:31

    Publicado Intimação polo ativo em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005383-22.2013.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINERACAO PELLANDA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: UILE REGINALDO PINTO - MG101027, MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA - DF22438, MARLON GOULART BATISTA - DF24242 e AIRTON SAVIO VARGAS - PR14455 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: MINERACAO PELLANDA LTDA - ME AIRTON SAVIO VARGAS - (OAB: PR14455) MARLON GOULART BATISTA - (OAB: DF24242) UILE REGINALDO PINTO - (OAB: MG101027) MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA - (OAB: DF22438) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 27 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 27/04/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:09

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2022 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 09:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/02/2022 17:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 15:56

    Juntada de substabelecimento

  • 05/11/2021 01:48

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 16:05

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 05/10/2021 15:30

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/10/2021 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 17:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 17:37

    Juntada de volume

  • 17/08/2021 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/05/2014 16:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF/01 VOLUME/173 FLS

  • 28/04/2014 15:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/04/2014 17:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 5736 DNPM

  • 04/04/2014 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRF

  • 27/03/2014 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/03/2014 15:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 24112 AGU

  • 07/03/2014 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2014 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/02/2014 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2014 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 27/01/2014 - PUBLICAÇÃO 28/01/2014

  • 02/12/2013 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2

  • 26/11/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2013 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2013 15:07

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2013 15:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 22311

  • 28/10/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 22/10/2013 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/10/2013 14:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/09/2013 16:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/09/2013 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 60806 DNPM SE MANIFESTA SOBRE PROVAS

  • 05/09/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2013 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRF

  • 27/08/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/07/2013 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU NAO TEM PROVAS

  • 30/07/2013 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2013 10:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/07/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/07/2013 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 20322 AUTORA INFORMA NÃO HAVER OUTRAS PROVAS A PRODUZIR

  • 09/07/2013 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP. 08/07/2013 E PUB. 09/07/2013

  • 19/06/2013 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M11

  • 28/05/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2013 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2013 11:38

    REPLICA APRESENTADA - 19321E 19322 REPLICAS

  • 22/05/2013 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2013 14:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/05/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 16/05/2013 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2013 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2013 14:51

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2013 14:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) 74279 DNPM CONTESTA

  • 02/04/2013 11:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 18485 CONTESTACAO DA AGU

  • 13/03/2013 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) UNIAO

  • 13/03/2013 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DNPM

  • 25/02/2013 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2013 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2013 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/02/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENCIA PELO ADVOGADO, SEM RECURSO

  • 06/02/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M11

  • 06/02/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2013 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2013 14:35

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 17529 AUTORA PEDE RECONSIDERACAO

  • 05/02/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - A PETICAO 17529 SUPRE A PUBLICACAO

  • 04/02/2013 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/02/2013 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 01/02/2013 16:12

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2013 15:19

    INICIAL AUTUADA

  • 01/02/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 12:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/01/2013 07:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2013

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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