TRF1 - 0000160-80.2017.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZIO DA COSTA CAVALCANTE

CPF *95.***.*14-34

Advogados

WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 13/10/2022 11:02

    Juntada de Documento RPV

  • 09/09/2022 16:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 09/09/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 05:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:52

    Decorrido prazo de ELIZIO DA COSTA CAVALCANTE em 08/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/07/2022 15:51

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/07/2022 08:22

    Decorrido prazo de ELIZIO DA COSTA CAVALCANTE em 21/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 16:46

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/06/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 01:41

    Decorrido prazo de ELIZIO DA COSTA CAVALCANTE em 13/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2022 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : ILTON VIEIRA LEÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X)EDITAL 0000160-80.2017.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: ELIZIO DA COSTA CAVALCANTE O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0000160-80.2017.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ELIZIO DA COSTA CAVALCANTE.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - localizado na Data Santiago, no Lugar conhecido como Saco dos Barreiros, Município de Bela Vista do Piauí-PI;· - área total de 558,00 ha e a área correspondente à faixa de domínio da ferrovia é de 0,3340 ha; - confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o imóvel pertencente ao Sr.

    José Clemente Hortêncio de Sousa e a Oeste com o imóvel pertencente à Sra.

    Antonieta Isabel Dias; - Imóvel registrado no Cartório de Registro de imóvel, conforme escritura de compra e venda, no Livro de Registro Geral no 2-C, matrícula n° 746, às fls. 146 no município de Simplício Mendes-PI; FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 29/04/2022 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2022 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 17:21

    Expedição de Edital.

  • 17/03/2022 08:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 11:38

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 16:27

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/09/2019 14:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/08/2019 16:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/08/2019 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 10:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2019 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 105, DISPONIBILIZADO EM 10.06.2019.

  • 07/06/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/06/2019 14:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/05/2019 11:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2019 16:00

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO BB PARA CEF/SRN

  • 30/04/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU CONCORDA COM O LAUDO

  • 22/04/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/02/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR RÉU ACERCA DA AVALIAÇÃO

  • 13/02/2019 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/02/2019 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 14:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 29/10/2018 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2018 11:47

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 02/04/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 12:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 25/09/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/08/2017 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 11:06

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRE GOMES, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:11

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 22/05/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 14:25

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 14:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2017 11:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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