TRF1 - 0003858-31.2016.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

JOSIMAR ALVES FEITOSA

CPF *99.***.*40-15

JOAO FERREIRA DE FRANCA

CPF *51.***.*73-91

Advogados

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB: 5042/PI

CPF *97.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 13/10/2022 11:03

    Juntada de Documento RPV

  • 11/10/2022 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 07:44

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/10/2022 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 16:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 16/08/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:57

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE FRANCA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 01:57

    Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES FEITOSA em 08/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/06/2022 15:14

    Expedição de Documento RPV.

  • 29/06/2022 17:03

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 24/06/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/05/2022 01:42

    Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE FRANCA em 13/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : ILTON VIEIRA LEÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X)EDITAL 0003858-31.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: JOAO FERREIRA DE FRANCA e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA - PI5042 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003858-31.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: JOAO FERREIRA DE FRANCA, JOSIMAR ALVES FEITOSA.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - localizado na Data Ipueira, na Gleba Morrinhos, município de Simplício Mendes - PI; - área total de 53,00 ha e a área correspondente à faixa de domínio da ferrovia é de 1,1050 ha; - confronta ao Norte com o imóvel pertencente ao Sr.

    Francisco Rodrigues de Carvalho, ao Sul com o imóvel pertencente à Sra.

    Juraci da Costa Cavalcante, a Leste com terras do Expropriado e a Oeste com terras do expropriado; - Imóvel registrado no Cartório Elias Pereira - 1º Ofício, no Livro de Registro Geral no 2-B, registro n° R-5-430, às fls. 30V, no Município de Simplício Mendes-PI, cadastrada no INCRA sob o n° 130.117 .005.371-4; FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 29/04/2022 10:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2022 10:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2022 17:21

    Expedição de Edital.

  • 17/03/2022 08:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 11:39

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 18:20

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/09/2019 14:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/08/2019 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/08/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 10:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 105, DISPONIBILIZADO EM 10.06.2019.

  • 07/06/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/06/2019 14:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/05/2019 13:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/05/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 403/2019 - INTIMAÇAO DOS DESAPROPRIADOS

  • 08/05/2019 14:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/05/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/04/2019 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 12/04/2019 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 16:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 17/10/2018 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 12:07

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 03/04/2018 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 11:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 14:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 10:45

    PERICIA PERITO NOMEADO - JORGE ANDRÉ GOMES MACHADO, (86) 3221 0635 / 988859811

  • 08/08/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:22

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2017 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 14:57

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 17:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 09:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 15:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 12:37

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 15:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2016 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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