02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM ()x SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000716-57.2008.4.01.3306 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: C.

R.

D.

C.

D.

E.

D.

B.

Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO - BA13080, EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 EXECUTADO: G.

J.

A.

L.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem constrição verificada nos autos ou informada, individualizadamente, pelas partes.

Sem cartas precatórias expedidas.

Custas pelo(a) executado(a), se houver.

Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios uma vez que o(a) exequente, ao pugnar pela extinção do processo, informou que houve a quitação total da dívida e nada requereu em relação a eventuais verbas sucumbenciais.

Publique-se, se necessário.

Registre-se.

Intime(m)-se, observando a Secretaria a renúncia do exequente ao prazo recursal .

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se, se necessário.

Registre-se.

Intime(m)-se."
09/03/2022 18:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/03/2022 18:19

Juntada de Informação
09/03/2022 18:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/03/2022 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 08/03/2022 23:59.
09/02/2022 08:02

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES FEITOSA em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 08:01

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE FRANCA em 08/02/2022 23:59.
16/12/2021 16:19

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:14

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 16:27

Juntada de Certidão de julgamento
13/12/2021 16:26

Desentranhado o documento
13/12/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual
13/12/2021 13:24

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (JUIZO RECORRENTE)
07/12/2021 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 20:01

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 Sala 01.
10/09/2020 07:01

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE FRANCA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 07:01

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES FEITOSA em 09/09/2020 23:59:59.
28/07/2020 05:36

Conclusos para decisão
20/07/2020 18:08

Juntada de Petição intercorrente
15/07/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:00

Juntada de Certidão de processo migrado
15/07/2020 12:59

Juntada de volume
21/11/2019 13:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/11/2019 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2019 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
12/11/2019 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
11/11/2019 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833433 PETIÇÃO
11/11/2019 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
06/11/2019 09:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/11/2019 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA: " VISTA À PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA".
04/11/2019 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
15/10/2019 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2019 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
26/09/2019 08:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
25/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002349-30.2014.4.01.4103

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Zico Peretti Assuncao

Advogado: Roberto Carlos Mailho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0008138-86.2018.4.01.4000

Parnaiba Agro Pastoril S/A

Private Advisor Agente Autonomo de Inves...

Advogado: Antonio de Padua Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002527-72.2021.4.01.3502

Almir Ferreira Leite

Agencia Inss Anapolis/Go

Advogado: Tiago Macedo de Faria Pacheco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0051239-40.2017.4.01.3700

Conceicao de Maria Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Jose Silva Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003839-25.2016.4.01.4004

Moises Antonio da Cruz

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Francisco Carlos Feitosa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2023 10:30

Exibir Processo