05/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: UNIÃO FEDERAL, .

REU: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO., HAMILTON DIAS DE SOUZA, DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZ, PASSARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A., CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, ADVOCACIA DIAS DE SOUZA, Advogados do(a) REU: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, GABRIELA GONCALVES BARBOSA - DF57457, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A Advogados do(a) REU: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822-A, GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF08971, IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN - DF45993, PAULA DE PAIVA SANTOS - DF27275 Advogados do(a) REU: GABRIELA GONCALVES BARBOSA - DF57457, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A Advogados do(a) REU: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A, FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A Advogados do(a) REU: BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A, DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A, GABRIELA GONCALVES BARBOSA - DF57457, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A Advogados do(a) REU: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A .

O processo nº 1005090-40.2019.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 3-08-2023 Horário: 14:00 Local: Plenário 2 - Observação: Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal José Amilcar de Queiroz Machado, Presidente da Corte Especial Judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected] e cosep@)trf1.jus.br), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
17/02/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 20:59

Incluído em pauta para 16/03/2023 14:00:00 Plenário 1.
27/07/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2022 16:48

Conclusos para decisão
27/07/2022 16:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/07/2022 02:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:03

Decorrido prazo de Advocacia Dias de Souza em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:19

Decorrido prazo de HAMILTON DIAS DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:18

Decorrido prazo de PASSARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZ em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:01

Decorrido prazo de CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:01

Decorrido prazo de BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. em 29/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:46

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005090-40.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018014-23.1998.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: U.

F.

POLO PASSIVO:C.

D.

P.

D.

C.

A.

E.

A.

D.

E.

D.

S.

P. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF08971, PAULA DE PAIVA SANTOS - DF27275, IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN - DF45993, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A, BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A, H.

D.

D.

S. - SP20309-A, FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822-A e DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A RELATOR(A):DANIELE MARANHAO COSTA RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ EMENTA SETOR SUCROALCOOLEIRO.

AÇÃO RESCISÓRIA.

INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL.

AGRAVO REGIMENTAL.

DÚVIDA SOBRE SE O PEDIDO É DIRIGIDO À SEÇÃO OU À CORTE ESPECIAL.

DECISÃO DAQUELA CORTE, SOBRE A MESMA QUESTÃO, EM RECURSO ESPECIAL.

REMESSA AO ÓRGÃO ESPECIAL PARA EFEITO DE DECISÃO QUANTO À COMPETÊNCIA PARA A AÇÃO RESCISÓRIA. 1.

Se há decisão da Corte Especial, quem deve decidir se é a Corte Especial ou esta Seção o órgão competente para processar e julgar a ação rescisória é a Corte Especial, órgão de hierarquia superior. 2.

Tendo em vista dubiedade na conclusão do pedido, faz-se a remessa do processo para a Corte Especial, órgão a que, se for o caso, caberá determinar o retorno para tramitação e julgamento na 3ª Seção 3.

Provimento ao agravo regimental.

ACÓRDÃO Decide a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Federal João Batista Moreira, vencido em parte o relator e vencidos os Desembargadores Federais Daniel Paes Ribeiro e Souza Prudente.

Brasília, 24 de maio de 2022 JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator
03/06/2022 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 13:11

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
01/06/2022 12:54

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AUTOR) e provido
01/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:29

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:30

Decorrido prazo de CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 18:03

Juntada de Certidão de julgamento
25/05/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2022.
04/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: U.

F. , .

REU: C.

D.

P.

D.

C.

A.

E.

A.

D.

E.

D.

S.

P., H.

D.

D.

S., D.

D.

S. -.

A.

A., A.

F.

H., P.

S.

I.

D.

A., B.

B.

S., BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A., C.

F.

D.

I.

E.

D.

C.

N.

P., A.

D.

D.

S. , Advogados do(a) REU: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822-A, GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF08971, IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN - DF45993, PAULA DE PAIVA SANTOS - DF27275 Advogados do(a) REU: BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A, DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A, H.

D.

D.

S. - SP20309-A Advogado do(a) REU: H.

D.

D.

S. - SP20309-A Advogados do(a) REU: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615, BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A, FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A Advogados do(a) REU: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, H.

D.

D.

S. - SP20309-A .

O processo nº 1005090-40.2019.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-05-2022 Horário: 14:00 Observação:
02/05/2022 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 07:17

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
01/09/2021 10:30

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
31/08/2021 17:19

Conclusos para decisão
31/08/2021 15:42

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 21:11

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:38

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
02/06/2021 11:41

Juntada de petição intercorrente
03/03/2020 13:57

Conclusos para decisão
03/03/2020 13:57

Juntada de Certidão
02/03/2020 18:08

Juntada de Petição intercorrente
19/02/2020 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 13:03

Juntada de Certidão
08/02/2020 00:04

Decorrido prazo de BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/02/2020 23:59:59.
20/01/2020 18:34

Juntada de impugnação
18/12/2019 13:35

Juntada de Certidão
18/12/2019 09:52

Juntada de Certidão
17/12/2019 19:03

Juntada de resposta
13/12/2019 17:05

Juntada de diligência
05/12/2019 09:08

Juntada de Certidão
29/11/2019 20:23

Mandado devolvido cumprido
29/11/2019 20:23

Juntada de diligência
27/11/2019 12:46

Mandado devolvido cumprido
27/11/2019 12:46

Juntada de diligência
27/11/2019 12:42

Mandado devolvido cumprido
27/11/2019 12:42

Juntada de diligência
26/11/2019 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/11/2019 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/11/2019 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/11/2019 14:28

Expedição de Mandado.
21/11/2019 14:28

Expedição de Mandado.
21/11/2019 14:28

Expedição de Mandado.
21/11/2019 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2019 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 18:50

Conclusos para decisão
30/04/2019 22:59

Juntada de agravo interno
06/03/2019 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2019 15:54

Julgado improcedente o pedido
22/02/2019 12:08

Conclusos para decisão
22/02/2019 12:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
22/02/2019 12:08

Juntada de Informação de Prevenção.
21/02/2019 18:27

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial assinado manualmente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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