TRF1 - 1003327-97.2022.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIA SOUSA CAMPOS

CPF *02.***.*03-00

Advogados

KAIRO SOUZA RODRIGUES

OAB: 57680/GO

CPF *41.***.*06-46

Polo Passivo

Partes

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA

CNPJ: 10.261.569/0001-64

REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO TOCANTINENSE PRESIDENTE AN-TONIO CARLOS - ITPAC

Advogados

DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR

OAB: 4362/TO

CPF *04.***.*77-64

AMANDA GAUTERIO MACHADO

OAB: 97802/RS

CPF *39.***.*03-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 18:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 17:41

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 17:41

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 09/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de JULIA SOUSA CAMPOS em 08/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 16:33

    Juntada de parecer

  • 06/06/2022 21:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 21:29

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 09:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 09:41

    Denegada a Segurança a JULIA SOUSA CAMPOS - CPF: *02.***.*03-00 (IMPETRANTE)

  • 01/06/2022 00:25

    Decorrido prazo de JULIA SOUSA CAMPOS em 31/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 00:26

    Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE AN-TÔNIO CARLOS - ITPAC em 25/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:26

    Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 25/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 09:57

    Juntada de contestação

  • 10/05/2022 22:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 13:26

    Juntada de diligência

  • 05/05/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 20:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 20:52

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 14:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2022 21:37

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 09:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 08:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE AN-TÔNIO CARLOS - ITPAC em 28/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 02:03

    Publicado Despacho em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003327-97.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JULIA SOUSA CAMPOS IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE AN-TÔNIO CARLOS - ITPAC, ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.

    DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    Este processo foi distribuído livremente, entretanto, a Seção de Distribuição detectou possível processo prevento (INFORMAÇÃO DE PREVENÇÃO).

    O feito aguarda o despacho inicial.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Intime-se a parte autora para, em 15 dias: (a) acostar aos autos cópia da petição inicial, sentença e/ou acórdão e certidão descrevendo a atual fase do(s) feito(s) relacionado(s) na INFORMAÇÃO DE PREVENÇÃO); (b) manifestar sobre a ocorrência de prevenção, litispendência ou coisa julgada; (b) esclarecer e comprovar como chegou ao valor da causa ou, na impossibilidade, atribuir valor simbólico equivalente à menor fração da unidade monetária vigente no país; PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) cumprir as determinações acima; b) aguardar o prazo para manifestação; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 04.

    Palmas, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 25/04/2022 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 15:29

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 25/04/2022 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 11:03

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/04/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:47

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 25/04/2022 08:47

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/04/2022 08:37

    Juntada de documentos diversos

  • 25/04/2022 08:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/04/2022 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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