TRF1 - 0006721-38.2011.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 13:20
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 01:29
Decorrido prazo de JONAS DANIEL DE ARAUJO em 10/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 02:30
Decorrido prazo de JAIRO TELES DE CASTRO em 09/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 02:08
Publicado Intimação em 27/04/2022.
-
27/04/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Substituto : FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Dir.
Secret. : RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006721-38.2011.4.01.3000 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DEMERVAL SEBASTIAO PINHEIRO DE LIMA, VALERIA MESSIAS DE OLIVEIRA, GERISSON RODRIGUES LIMA, JONAS DANIEL DE ARAUJO, NEUZARI CORREIA PINHEIRO Advogados do(a) REU: FLAVIA PERSIANO GALVAO - DF31152, GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258, JAIRO TELES DE CASTRO - AC3403, JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307, MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES - AC2299, MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF38325, RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA - AC1515 Advogados do(a) REU: FLAVIA PERSIANO GALVAO - DF31152, GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258, JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307, MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES - AC2299, MATHEUS DE CASTRO LIMA - DF38325, RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA - AC1515 A Exma.
Sra.
Juíza exarou : "[...] B) Diante da ausência à presente audiência, sem qualquer justificativa apresentada, mesmo após declarar ciência da data e horário da mesma (ID 935513658), APLICO multa no valor correspondente a 10 (dez) salários-mínimos, patamar mínimo constante do artigo 265 do Código de Processo Penal, em face do advogado Jairo Teles de Castro (OAB/AC 3403).
O advogado deverá ser notificado - por publicação - para pagamento da multa imposta, no prazo de 10 (dez) dias.
Em não havendo pagamento voluntário, encaminhe-se cópia das peças necessárias à Procuradora da Fazenda Nacional, para inscrição na dívida ativa; [...]" -
25/04/2022 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2022 16:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/04/2022 16:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2022 13:59
Juntada de alegações/razões finais
-
18/03/2022 12:12
Juntada de termo
-
17/03/2022 15:23
Juntada de alegações/razões finais
-
15/03/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 17:58
Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/02/2022 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
-
10/03/2022 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 20:00
Decorrido prazo de ITAMAR PEREIRA DE SÁ em 17/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 17:06
Juntada de Ata de audiência
-
17/02/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 00:37
Decorrido prazo de MARIA CELINA CÂNDIDO em 16/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 21:23
Juntada de manifestação
-
16/02/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2022 22:11
Juntada de diligência
-
07/02/2022 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2022 12:00
Juntada de diligência
-
05/02/2022 01:59
Decorrido prazo de DEMERVAL SEBASTIAO PINHEIRO DE LIMA em 04/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2022 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2022 22:19
Decorrido prazo de GERISSON RODRIGUES LIMA em 31/01/2022 23:59.
-
02/02/2022 18:09
Decorrido prazo de VALERIA MESSIAS DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
-
02/02/2022 18:00
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 12:57
Expedição de Mandado.
-
30/01/2022 08:57
Decorrido prazo de JONAS DANIEL DE ARAUJO em 28/01/2022 23:59.
-
28/01/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2022 22:58
Juntada de diligência
-
10/01/2022 20:17
Expedição de Carta precatória.
-
17/12/2021 17:05
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 02:22
Decorrido prazo de JONAS DANIEL DE ARAUJO em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 02:22
Decorrido prazo de DEMERVAL SEBASTIAO PINHEIRO DE LIMA em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 02:22
Decorrido prazo de NEUZARI CORREIA PINHEIRO em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 02:21
Decorrido prazo de GERISSON RODRIGUES LIMA em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 02:19
Decorrido prazo de VALERIA MESSIAS DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 20:18
Juntada de diligência
-
14/12/2021 11:48
Expedição de Carta precatória.
-
13/12/2021 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2021 22:46
Juntada de diligência
-
11/12/2021 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2021 21:34
Juntada de diligência
-
11/12/2021 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2021 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2021 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 12:39
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/02/2022 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
-
10/12/2021 11:52
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 11:52
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 11:52
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 10:36
Expedição de Mandado.
-
09/12/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 16:15
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2021 13:44
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 13:44
Proferida decisão interlocutória
-
03/09/2021 12:49
Conclusos para decisão
-
07/05/2021 00:25
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 19:32
Juntada de manifestação
-
04/12/2020 10:45
Juntada de Petição intercorrente
-
03/12/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 16:00
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/12/2020 15:58
Juntada de Certidão
-
03/12/2020 15:53
Juntada de Certidão
-
03/12/2020 14:29
Juntada de Certidão
-
03/12/2020 10:55
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 15:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/11/2020 15:06
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
29/10/2020 11:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 139/2020 DEVOLVIDA E CUMPRIDA.
-
17/03/2020 08:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF DÁ-SE CIENTE DA AUDIÊNCIA
-
09/03/2020 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/03/2020 09:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/03/2020 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2020 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/02/2020 15:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 887.
-
20/02/2020 10:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 140
-
20/02/2020 10:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 139
-
20/02/2020 09:11
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI ENCAMINHADO E-SOSTI À SEÇÃO DE INFORMÁTICA DESTA SECCIONAL INFORMANDO SOBRE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA ENTRE ESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA E O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO WALTER/AC.
-
18/02/2020 09:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 81
-
18/02/2020 09:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 41 TESTEMUNHAS DE DEFESA
-
18/02/2020 09:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA INFORMAÇÃO SUPRA, DESIGNO O DIA 26/03/2020, ÀS 09 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA (POR MEIO DO SOFTWARE ZOOM - HTTPS://ZOOM.US) ENTRE ESTA SECCIONAL E O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PO
-
31/01/2020 15:51
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 12:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC - PORTO WALTER-AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, POR MEIO DE VIDEOCONFERENCIA COM O CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA - CIC - POR
-
02/08/2019 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 02/08/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/08/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 143 - EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS ÀS FLS. 862/878, CONSIDERO J
-
30/07/2019 11:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/07/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 884.
-
15/07/2019 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/07/2019 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/07/2019 13:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 884.
-
09/07/2019 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - M FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS ÀS FLS. 862/878, CONSIDERO JUSTIFICADA A AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 30/11/2017 (FL. 826), DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES OAB/AC N. 2299 E RICARDO ANTÔNIO DOS
-
25/06/2019 13:49
Conclusos para despacho
-
08/04/2019 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEINF/AC INFORMA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TELECONFERÊNCIA COM O CIC PORTO WALTER
-
27/03/2019 15:26
OFICIO EXPEDIDO - À SEINF/AC
-
27/03/2019 14:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/01/2019 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO NEUZARI CORREIA PINHEIRO REFERENTE A OITIVA DE TESTEMUNHAS E JUNTADA DA PETIÇÃO DO ADVOGADO RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA APRESENTANDO JUSTIFICATIVA.
-
29/01/2019 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2019 08:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/01/2019 10:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 856/857.
-
21/01/2019 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2019 17:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/01/2019 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 07/01/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/01/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 1 APLICO-LHES MULTA NO VALOR CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍ
-
19/12/2018 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/12/2018 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 856/857.
-
17/12/2018 15:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APLICA MULTA EM ADVOGADOS QUE ABANDONARAM O PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
23/10/2018 11:04
Conclusos para decisão
-
29/08/2018 10:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CP N. 763/2017 EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO WALTER/AC, SEM CUMPRIMENTO.
-
29/08/2018 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER A REALIZAÇÃO DA OITIVAS DAS TESMUNHAS POR TELECONFERENCIA.
-
28/08/2018 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/07/2018 08:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/07/2018 09:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/07/2018 09:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANAIFESTE-SE O MPF SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.....
-
04/07/2018 10:48
Conclusos para despacho
-
24/05/2018 15:44
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÃO RECEBIDA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CZS.
-
10/04/2018 08:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO PARECER DO MPF REQUERENDO O REENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2018.
-
09/04/2018 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
09/03/2018 10:15
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
26/02/2018 09:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO
-
26/02/2018 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATORIA N. 1176/2017.
-
05/02/2018 16:00
Conclusos para despacho
-
05/02/2018 15:27
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO
-
05/02/2018 15:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/01/2018 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 230, DISPONIBILIZADO EM 18/12/2017, PUBLICADO EM 19/12/2017 - "I)INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUSTIFICAREM A AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA,
-
15/12/2017 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/12/2017 09:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 826.
-
30/11/2017 16:58
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
29/11/2017 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - CONSULTA PROCESSUAL DA CP 1176/2017, EM TRÂMITE NA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL, AUTUADA SOB O N. 0006862-84.2017.8.01.0002; - MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
-
13/11/2017 13:44
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 1176/2017 À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL ENCAMINHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 13/11/2017.
-
13/11/2017 11:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1176
-
23/10/2017 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 195, PUBLICADO EM 23/10/2017, DISPONIBILIZADO EM 24/10/2017 - DIANTE DA INFORMAÇÃO SUPRA, DESIGNO O DIA 30/11/2017, ÀS 14H00 (HORÁRIO ACRE), PARA AUDIÊNCIA, MEDIANTE VIDEOCON
-
20/10/2017 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/10/2017 08:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 814 (AUDIÊNCIA).
-
18/10/2017 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
16/10/2017 14:10
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
13/10/2017 13:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 814.
-
13/10/2017 13:32
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA N. 400/2017 À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 814.
-
10/10/2017 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2017 09:44
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO RETRO, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SECLA, PARA INCLUSÃO DOS DEMAIS RÉUS NA SISTEMA PROCESSUAL.
-
06/10/2017 09:40
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - CP 761/2017 - VIDEONCONFERÊNCIA - 02 TESTEMUNHAS DE DEFESA.
-
05/10/2017 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DIANTE DA INFORMAÇÃO SUPRA, DESIGNO O DIA 30/11/2017, ÀS 14H00 (HORÁRIO ACRE), PARA AUDIÊNCIA, MEDIANTE VIDEOCONFERÊNCIA, DESTINADA À OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ITAMAR PEREIRA DE SÁ E MARIA CELINA CÂNDIDO. 2. CONSIDERANDO Q
-
05/10/2017 11:47
Conclusos para despacho
-
26/09/2017 08:39
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - - CP N. 761/2017 ENCAMINHADA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL (PROCESSO SEI N. 0001519-05.2017.4.01.8001). - CP N. 763/2017 ENCAMINHADA À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL, VIA MALOTE DIGITAL.
-
31/07/2017 16:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 763
-
31/07/2017 16:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 761
-
23/05/2017 11:16
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC E AO JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS P
-
23/03/2017 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.52, DISPONIBILIZADO EM 23/03/2017, PUBLICADO EM 24/03/2017 - O RÉU POSTULOU, À FL. 803, A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA A SUBSEÇÃO DE JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL, TEN
-
22/03/2017 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/03/2017 08:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DA DECISAO DE FL. 807.
-
20/03/2017 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2017 09:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/03/2017 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO DE FL. 807.
-
13/03/2017 17:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/10/2016 08:29
Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
-
13/09/2016 09:32
PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF REF. COMPETENCIA
-
12/09/2016 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2016 13:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/08/2016 12:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA FORMULADO PELO RÉU.
-
25/08/2016 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 803. 2. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS EM CONCLUSÃO."
-
14/07/2016 16:54
Conclusos para despacho
-
13/07/2016 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADV - REQUERENDO A REMESSA DOS AUTOS A SEÇÃO JUDICIARIA DE CZS
-
17/06/2016 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO Nº 111, DISPONIBILIZADO EM 17/06/2016, PUBLICADO EM 20/06/2016 - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REVOGAR O ITEM 2 DO DESPACHO DE F L. 796. 2. É QUE, EM QUE PESE A LIMITAÇÃO CONTIDA NO ART. 401,
-
16/06/2016 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/06/2016 13:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FL. 800.
-
16/05/2016 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/05/2016 15:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/05/2016 11:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO DE FL. 800.
-
29/04/2016 14:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGANDO DESPACHO DE FL. 796 E DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
14/12/2015 16:35
Conclusos para decisão
-
14/12/2015 16:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO PARA A DEFESA DO ACUSADO NEUZARI CORREIA PINHEIRO SE MANIFESTAR QUANTO AO DESPACHO DE FL. 796.
-
14/12/2015 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENCIA DO MPF QUANTO AO DESPACHO FL. 796..
-
04/12/2015 14:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/12/2015 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 796.
-
25/05/2015 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.96, DISPONIBILIZADO EM 25.05.2015, PUBLICADO NO DIA 26.05.2015-HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO: FRANCISCO EUGÊNIO ARAÚJO DA SILVA, CONFOR
-
21/05/2015 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/03/2015 13:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.50, 13/03/2015- HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO:FRANCISCO EUGÊNIO ARAÚJO DA SILVA, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 793.2
-
11/03/2015 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/02/2015 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 796.
-
25/02/2015 09:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO: FRANCISCO EUGÊNIO ARAÚJO DA SILVA, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 793.2. TENDO EM VISTA QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DE DEFESA DO ACUSADO NEUZARI CORREIA PINHEIRO (F
-
23/02/2015 08:49
Conclusos para despacho
-
19/12/2014 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF REQDO DESISTENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO EUGENIO ARAUJO
-
19/12/2014 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2014 13:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/12/2014 09:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF, PARA MANIFESTAÇÃO CONFORME DESPACHO SUPRA.
-
15/12/2014 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32, EM RELAÇÃO A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO FRANCISCO EUGÊNIO ARAÚJO DA SILVA.
-
02/12/2014 09:17
Conclusos para despacho
-
20/10/2014 13:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1309/2013
-
19/05/2014 12:09
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC.
-
13/05/2014 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR JUNTADO AOS AUTOS.
-
03/04/2014 08:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 64 DE 03/04/2014 - EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA
-
27/03/2014 13:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/03/2014 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 776.
-
13/01/2014 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
10/01/2014 14:08
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
09/01/2014 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 776.
-
16/12/2013 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REF. OF/GABJU N. 297/2013 EXPEDIDO PARA A COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC.
-
16/12/2013 15:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1309
-
12/12/2013 14:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FRANCISCO EUGÊNIO ARAUJO DA SILVA.
-
12/12/2013 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO: FRANCISCO EUGÊNIO ARAÚJO DA SILVA. AS PARTES ACOMPANHARÃO O
-
28/11/2013 11:09
Conclusos para despacho
-
26/09/2013 09:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC - 1ª VARA CRIMINAL, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS REFERENTES A REMESSA DA CARTA DE ORDEM N. 339/2012 AQUELE JUIZO. AGUARDANDO RESPOSTA DO OFICIO.
-
30/08/2013 09:30
OFICIO EXPEDIDO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA DE ORDEM PENAL
-
19/08/2013 10:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, SOLICITYANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA DE ORDEM
-
19/08/2013 10:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 766/767. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA DE ORDEM N. 339/2012 - FL. 746, EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC.
-
09/08/2013 08:50
Conclusos para despacho
-
12/06/2013 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 102183 DO MPF REQDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
12/06/2013 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2013 12:46
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
17/05/2013 10:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO
-
17/05/2013 10:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDOS ESTES AUTOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO, COM A DECISAO DE FL. 758, MANIFESTE-SE O MPF.
-
13/05/2013 11:36
Conclusos para despacho
-
13/05/2013 11:35
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - DO TRF 1ª REGIAO, POR NAO MAIS EXISTIR FORO PRIVILEGIADO, POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
-
26/10/2011 16:15
BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA
-
25/10/2011 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
-
18/10/2011 13:14
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/10/2011 10:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DO DESPACHO RETRO.
-
17/10/2011 10:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHE A PROMOCAO DO MPF P/ DETERMINAR A REMASSA DOS AUTOS AO TRF/1ª REGIAO COM BAIXA NA DISTRIBUICAO
-
31/08/2011 10:38
Conclusos para decisão- APRECIAR REQUERIMENTO DO MPF REQUERENDO A REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM TRF 1ª REGIAO.
-
19/07/2011 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF PELA REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM
-
19/07/2011 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2011 13:22
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
30/06/2011 08:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
30/06/2011 08:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DADO O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM O DESPACHO DE FLS. 669/671, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CONVENIENTE PARA SEU REGULAR PROSSE
-
24/06/2011 13:32
Conclusos para despacho
-
20/06/2011 14:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2011
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0070143-74.2018.4.01.3700
Joacy Pacheco Lins
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gracilandia de Carvalho Froz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2018 00:00
Processo nº 0011117-36.2008.4.01.3300
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Edijalma de Jesus Duarte
Advogado: Rubem Rodrigues Nogueira Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2008 11:13
Processo nº 0068551-92.2018.4.01.3700
Antonia Honorina Lopes Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rodrigo Ribeiro Mendes Franca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/10/2018 00:00
Processo nº 0000629-17.1998.4.01.3900
Mario Henrique da Silva Junior
Fernando Henrique Cardoso
Advogado: Luana Graziela Alves Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/1998 08:00
Processo nº 0068195-97.2018.4.01.3700
Raimundo Carlos Sousa de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rodrigo Ribeiro Mendes Franca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2018 00:00