TRF1 - 0001031-23.2002.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2022 19:20
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 19:19
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 11:53
Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
-
28/06/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 09:34
Recebidos os autos
-
14/06/2022 09:34
Juntada de petição inicial
-
20/04/2022 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
20/04/2022 12:13
Juntada de Informação
-
20/04/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/02/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 17:11
Juntada de Informação
-
09/12/2021 08:45
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 16:40
Juntada de manifestação
-
11/11/2021 00:49
Decorrido prazo de LISETE STICCA FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:49
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO SARTORI em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:49
Decorrido prazo de REGINA CELI STICCA FERNANDES SARTORI em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE STICCA FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:48
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GERVASON FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE STICCA FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:47
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GERVASON FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:47
Decorrido prazo de REGINA CELI STICCA FERNANDES SARTORI em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:47
Decorrido prazo de LISETE STICCA FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:47
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO SARTORI em 10/11/2021 23:59.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 17:40
Recurso especial admitido
-
28/09/2021 15:27
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2021 01:07
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GERVASON FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 01:05
Decorrido prazo de LISETE STICCA FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 01:05
Decorrido prazo de REGINA CELI STICCA FERNANDES SARTORI em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 01:04
Decorrido prazo de LISETE STICCA FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 01:00
Decorrido prazo de REGINA CELI STICCA FERNANDES SARTORI em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 01:00
Decorrido prazo de LISETE STICCA FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 01:00
Decorrido prazo de LISETE STICCA FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 01:00
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GERVASON FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:59
Decorrido prazo de REGINA CELI STICCA FERNANDES SARTORI em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:59
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO SARTORI em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:59
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE STICCA FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:58
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE STICCA FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:23
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GERVASON FERNANDES em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 25/03/2021 23:59.
-
29/01/2021 12:25
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 17:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/12/2020 17:47
Juntada de volume
-
16/12/2020 17:47
Juntada de volume
-
16/12/2020 17:47
Juntada de volume
-
16/12/2020 17:46
Juntada de volume
-
16/12/2020 17:46
Juntada de volume
-
16/12/2020 17:46
Juntada de volume
-
16/12/2020 17:46
Juntada de volume
-
26/10/2020 16:56
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
09/10/2018 09:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/10/2018 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/10/2018 18:38
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
17/09/2018 09:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555457 RECURSO ESPECIAL
-
24/08/2018 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
20/07/2018 08:45
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
12/07/2018 15:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4497671 RECURSO ESPECIAL
-
09/05/2018 08:22
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
07/05/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2018. Nº de folhas do processo: 902
-
03/05/2018 14:08
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2018.
-
02/05/2018 10:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
27/04/2018 17:29
PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
-
18/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/04/2018 20:12
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 27/03/2018).
-
26/03/2018 14:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018
-
29/11/2017 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
29/11/2017 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
-
14/11/2017 19:10
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
-
11/07/2017 19:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
-
06/07/2017 17:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/07/2017 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
06/07/2017 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
03/07/2017 13:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247505 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
03/07/2017 11:36
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/06/2017 16:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA
-
23/06/2017 09:47
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
16/06/2017 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4236647 PETIÇÃO
-
16/06/2017 11:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/06/2017 10:43
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
31/05/2017 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4221961 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
30/05/2017 16:58
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCOS ANTONIO G. FERNANDES E OUTROS
-
22/05/2017 14:30
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/05/2017.
-
17/05/2017 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/05/2017 14:30
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/05/2017.
-
15/05/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2017. Nº de folhas do processo: 875
-
12/05/2017 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/05/2017 12:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
10/05/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INCRA e à remessa oficial e deu provimento à apelação dos reconvintes para anular a sentença, e no mérito, julgou improcedente o pedido
-
03/05/2017 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
17/04/2017 14:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/04/2017).
-
10/04/2017 14:40
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2017
-
27/03/2017 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
23/03/2017 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
20/03/2017 21:20
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
14/12/2016 17:49
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/11/2016).
-
30/11/2016 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
17/11/2016 15:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/11/2016).
-
11/11/2016 20:12
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016
-
17/08/2016 14:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/08/2016.
-
03/08/2016 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
25/07/2016 14:20
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/07/2016.
-
20/07/2016 13:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/07/2016).
-
19/07/2016 16:39
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/07/2016.
-
18/07/2016 13:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2016
-
13/07/2016 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
06/07/2016 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
22/06/2016 14:23
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO EM 21/06/2016).
-
20/06/2016 13:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/07/2016
-
01/06/2016 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
18/05/2016 13:28
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 17/05/2016).
-
16/05/2016 13:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016
-
20/11/2015 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
19/11/2015 09:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
17/11/2015 16:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3772009 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
-
17/11/2015 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
17/11/2015 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/11/2015 17:40
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
27/08/2014 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
03/06/2014 22:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
02/06/2014 15:31
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
13/02/2013 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
13/02/2013 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
-
08/02/2013 18:30
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
-
08/02/2013 12:03
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
07/02/2013 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
05/02/2013 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
05/02/2013 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
05/02/2013 12:30
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
04/02/2013 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator
-
04/02/2013 13:53
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
25/01/2013 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
18/01/2013 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
18/01/2013 16:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2013
-
18/01/2013 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
18/01/2013 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 18 02 2013 (DRA. MONICA RELATORA)
-
21/09/2012 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
19/09/2012 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
31/08/2012 17:28
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
-
23/08/2012 14:59
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
08/07/2010 22:47
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
23/06/2009 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
-
23/06/2009 11:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
-
22/06/2009 17:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA.
-
22/06/2009 17:33
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - PARA CÓPIA
-
23/09/2008 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
-
23/09/2008 13:22
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES, COM PARECER
-
23/09/2008 12:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2077475 REQUERENDO
-
22/09/2008 11:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2012390 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO
-
22/09/2008 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
23/04/2008 20:49
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES
-
24/09/2007 18:36
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
24/09/2007 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
24/09/2007 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
21/09/2007 18:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
-
14/09/2007 18:20
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
14/09/2007 18:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
-
14/09/2007 16:11
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2007
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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