24/08/2022 11:50

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/06/2022 14:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2022 15:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
20/05/2022 15:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDREA REGINA RAFAEL E SILVA
20/05/2022 14:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/05/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
20/04/2022 10:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SJO - 16.05.2022 - 14 HORAS - SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - 4ª TURMA RECURSAL
11/01/2021 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/01/2021 13:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
09/12/2020 11:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
09/12/2020 11:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANDREA REGINA RAFAEL E SILVA
09/12/2020 10:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/11/2020 15:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 38ª SJO - 30.11.2020 - 14 HORAS
11/09/2020 08:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/09/2020 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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