TRF1 - 0001031-33.2018.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO

CNPJ: 05.502.770/0001-56

Advogados

VINICIUS COSTA NEVES

CPF *25.***.*17-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2022 02:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 22:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 17:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2022 06:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/07/2022 06:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 18:20

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2022 01:14

    Decorrido prazo de COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2022 03:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 21/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0001031-33.2018.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 20 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2022 10:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2021 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/BA. /BFR. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004..

  • 09/12/2021 12:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004..

  • 23/11/2021 12:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME DESPACHO COGER 14112907 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004.

  • 15/10/2021 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/BA. /BFR

  • 19/08/2021 18:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 17/08/2021 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 16:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE Nº 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:38

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 24/01/2020 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2020 15:29

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2019 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2019 09:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2019 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2019 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2019 11:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2019 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2019 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2019 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2019 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2019 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 11:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 01/10/2018 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/08/2018 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2788

  • 24/08/2018 10:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/08/2018 12:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/08/2018 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2018 10:49

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/05/2018 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2018 17:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/04/2018 17:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/02/2018 15:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/02/2018 08:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/02/2018 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2018 11:19

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2018 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2018 16:03

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2018 19:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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