10/09/2022 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 22:02

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DO ESPORTE em 31/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/07/2022.
16/07/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0076271-13.2018.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0076271-13.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA - MA8542-A POLO PASSIVO: MINISTERIO DO ESPORTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DO ESPORTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 14 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/05/2022 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/05/2022 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA SILVA
12/05/2022 14:44

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
12/05/2022 14:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/05/2022 12:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
29/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 11/05/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
28/04/2022 10:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/05/2022
25/04/2019 08:26

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
25/04/2019 08:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/04/2019 16:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/04/2019 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2019 09:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/04/2019 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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