11/10/2024 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/03/2024 13:44

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/03/2024 13:37

Juntado(a) - Juntada de Informação
18/03/2024 13:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA SA CAMB TS E VS MOBILS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS SA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL DIST S/A TIT E VALORES MOBILIARIOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/02/2024 23:59.
04/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/01/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/01/2024 18:12

Recurso Extraordinário não admitido
21/10/2022 12:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
21/10/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2022 23:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:19

Recebidos os autos
18/09/2022 21:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/08/2022 12:34

Juntada de Certidão
07/04/2021 02:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
04/03/2021 12:47

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016257-21.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016257-21.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/02/2021 15:20

Conclusos para decisão
05/02/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 17:08

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 17:08

Juntada de volume
19/12/2020 17:08

Juntada de volume
19/12/2020 16:43

Juntada de volume
19/12/2020 16:43

Juntada de volume
19/12/2020 16:36

Juntada de volume
04/11/2020 10:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/04/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/03/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/03/2019 11:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/03/2019 09:54

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
21/03/2019 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/03/2019 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
21/03/2019 10:59

PROCESSO REQUISITADO - P/ VISTAS/CÓPIA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
22/04/2016 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2016 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2016 11:08

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/01/2013 16:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598572
10/05/2011 16:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598572
10/05/2011 16:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598572
10/05/2011 13:27

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/03/2011 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
02/03/2011 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/03/2011 14:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC
19/10/2010 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/10/2010 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/10/2010 09:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2505764 PETIÇÃO
15/10/2010 16:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/09/2010 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
22/09/2010 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/09/2010 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2010 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
13/08/2010 09:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
12/08/2010 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2448435 RECURSO EXTRAORDINARIO
12/07/2010 18:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
28/06/2010 12:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA
25/06/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA DA 1ª REGIÃO)
25/06/2010 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2010. Nº de folhas do processo: 511
16/06/2010 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
16/06/2010 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
14/06/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , sem efeitos infringentes
07/06/2010 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
07/06/2010 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
07/06/2010 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
07/06/2010 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
01/06/2010 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/06/2010 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
24/05/2010 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2409239 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/05/2010 15:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
23/04/2010 14:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
23/04/2010 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2398134 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/04/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO MERC. DO BRASIL S/A)
16/04/2010 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
09/04/2010 16:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA
09/04/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA DA 1ª REGIÃO)
09/04/2010 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2010. Nº de folhas do processo: 491
26/03/2010 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
25/03/2010 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
23/03/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
23/02/2010 13:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICAÇÃO 22/02/2010 PÁGS. 261/265
18/02/2010 14:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2010
19/08/2009 09:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
28/07/2004 17:35

CONCLUSÃO AO RELATOR
28/07/2004 17:09

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
22/07/2004 17:59

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DO RELATOR PARA CERTIDÃO
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
12/12/2002 17:28

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/12/2002 14:19

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
03/12/2002 17:31

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CERTIDÃO
24/05/2002 16:01

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/05/2002 16:01

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
24/05/2002 15:59

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
19/02/2001 13:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO JUIZ LUCIANO TOLENTINO AMARAL
12/02/2001 16:08

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
12/02/2001 09:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/02/2001 17:19

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZ REYNALDO SOARES FONSECA (CONV.)
22/01/2001 17:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/01/2001 17:44

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ ANTONIO EZEQUIEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2001

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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