07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:39

Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 01:03

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES PUBLICOS DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINGENCIAS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 01:03

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES PUBLICOS DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINGENCIAS em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 02:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027062-25.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027062-25.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogados do(a) APELANTE: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A, ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE - DFA3363900, GLAUCO ALVES E SANTOS - DF20188-A POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS e outros Advogados do(a) APELADO: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A, ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE - DFA3363900, GLAUCO ALVES E SANTOS - DF20188-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES PUBLICOS DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINGENCIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 11:57

Conclusos para decisão
08/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 14:07

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 14:07

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 14:04

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 14:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/02/2020 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/02/2020 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/02/2020 12:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/02/2020 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865832 CONTRA-RAZOES
11/02/2020 17:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/01/2020 16:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - CARGA
22/01/2020 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856682 SUBSTABELECIMENTO
21/01/2020 10:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
10/01/2020 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
10/01/2020 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844919 PETIÇÃO
09/01/2020 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850568 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
09/01/2020 08:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2019 09:47

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
15/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/10/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019. Nº de folhas do processo: 325. Destino: D-06
04/10/2019 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794246 RENUNCIA DE MANDATO
24/09/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/09/2019 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
18/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/09/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
05/09/2019 13:18

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
05/09/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/08/2019 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 11.09.2019
26/08/2019 17:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2019
22/08/2019 19:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.09.2019
22/08/2019 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 11/09/2019
07/08/2019 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/08/2019 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/08/2019 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/07/2019 07:48

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/07/2019 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/07/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - INTIMAR ANTAQ DO ACÓRDÃO
16/07/2019 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/07/2019 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/06/2019 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755216 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/06/2019 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
24/06/2019 14:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/06/2019 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2019. Nº de folhas do processo: 300. Destino: C-09
20/05/2019 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
17/05/2019 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
15/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial
10/05/2019 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
02/05/2019 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 15.05.2019)
29/04/2019 16:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2019
16/04/2019 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 15.05.2019
16/04/2019 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/05/2019
21/08/2018 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/08/2018 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/08/2018 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528558 SUBSTABELECIMENTO
14/08/2018 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528557 SUBSTABELECIMENTO
09/08/2018 18:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4510110 SUBSTABELECIMENTO
13/07/2018 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
12/07/2018 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
27/06/2018 10:05

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/01/2015 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/11/2014 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
21/03/2014 20:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2014 20:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
21/03/2014 20:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
20/08/2009 16:05

IDENTIFICACAO DE ACERVO
24/10/2008 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/10/2008 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
22/10/2008 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2008

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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