TRF1 - 1000160-17.2022.4.01.9330

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

PEDRO GOIS NETO

CPF *02.***.*66-72

Advogados

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM

OAB: 8363/SE

CPF *58.***.*42-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ: 07.164.985/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 13:30

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 29/09/2022 13:26

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/09/2022 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 03:14

    Decorrido prazo de PEDRO GOIS NETO em 27/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 14:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/08/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 20:48

    Conhecido o recurso de PEDRO GOIS NETO - CPF: *02.***.*66-72 (AGRAVANTE) e provido

  • 26/08/2022 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2022 00:42

    Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema AGRAVANTE: PEDRO GOIS NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: KRISTHIAN MORAIS BOMFIM - SE8363 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL O processo nº 1000160-17.2022.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/08/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:35

    Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 26/05/2022 23:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 1000160-17.2022.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PEDRO GOIS NETO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a CENTRAPE acerca do inteiro teor da decisão/do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 2 de maio de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 02/05/2022 11:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 11:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 11:55

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 02/05/2022 11:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2022 11:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/04/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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