TRF1 - 0002204-09.2006.4.01.3309
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2022 00:58
Decorrido prazo de JOAQUIM CASTRO DOMINGUES em 21/06/2022 23:59.
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22/06/2022 00:58
Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES FAGUNDES em 21/06/2022 23:59.
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14/06/2022 02:26
Decorrido prazo de JOAQUIM DE CASTRO DOMINGUES FILHO em 13/06/2022 23:59.
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18/05/2022 19:14
Juntada de petição intercorrente
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02/05/2022 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/05/2022.
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30/04/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
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29/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002204-09.2006.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM DE CASTRO DOMINGUES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL - DF03959 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE CASTRO DOMINGUES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) -
28/04/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 12:13
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/04/2022 12:13
Juntada de volume
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28/04/2022 11:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/10/2021 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/BA. /BFR
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02/06/2021 19:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR
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02/06/2021 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE SSJ. /BFR
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09/11/2020 17:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF
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04/05/2020 07:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 18:02
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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24/10/2019 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/09/2019 11:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 27/09/2019
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03/09/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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03/09/2019 14:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até o leilão
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26/08/2019 15:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/07/2019 12:35
Conclusos para despacho
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29/03/2019 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/03/2019 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/02/2019 15:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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30/01/2019 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/01/2019 14:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/10/2018 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/09/2018 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/08/2018 14:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 24/08/2018
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06/03/2018 13:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até fevereiro de 2019
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01/03/2018 19:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/02/2018 15:24
Conclusos para despacho
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26/02/2018 19:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/02/2018 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/01/2018 13:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 26/01/2018
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11/01/2018 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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23/02/2017 16:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 29 de dezembro de 2017
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15/02/2017 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/02/2017 19:07
Conclusos para despacho
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02/12/2016 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
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24/11/2016 19:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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24/11/2016 19:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2016 15:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 30/09/2016
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21/09/2016 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/09/2016 17:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/09/2016 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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01/09/2016 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/08/2016 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/06/2016 16:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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30/06/2016 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/03/2016 13:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até junho de 2016
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07/03/2016 12:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/03/2016 12:42
Conclusos para despacho
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29/02/2016 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/02/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/01/2016 18:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 29/01/2016
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05/11/2015 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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04/11/2015 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comunciação de entrega de ofício
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27/10/2015 14:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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27/10/2015 14:07
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 202/2015 CAIXA ECONOMICA FEDERAL GBI
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14/10/2015 12:54
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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06/10/2015 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/10/2015 18:36
Conclusos para despacho
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12/06/2015 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/06/2015 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/05/2015 08:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 15/05/2015
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06/05/2015 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/05/2015 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/04/2015 18:31
Conclusos para despacho
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26/02/2015 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/02/2015 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/01/2015 12:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Carga válida para o dia 23/01/2015
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12/12/2014 18:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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03/12/2014 14:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO DEZEMBRO DE 2014
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02/12/2014 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/11/2014 17:56
Conclusos para despacho
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27/11/2014 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/11/2014 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/10/2014 15:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - valida para dia 24.10.2014
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06/10/2014 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/10/2014 14:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/08/2014 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/07/2014 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/07/2014 13:17
Conclusos para despacho
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14/05/2014 08:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 14.05.2014
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12/05/2014 10:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/05/2014 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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07/05/2014 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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07/05/2014 16:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intefere o requerimento do executado
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06/05/2014 17:32
Conclusos para despacho
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06/05/2014 14:30
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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06/05/2014 14:18
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 86/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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28/03/2014 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do executado
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26/03/2014 14:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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17/03/2014 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/03/2014 18:39
Conclusos para despacho
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05/12/2013 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/10/2013 10:36
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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24/10/2013 10:36
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO ENVIADO PARA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM GUANAMBI
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05/08/2013 13:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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17/07/2013 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/07/2013 15:01
Conclusos para despacho
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05/03/2013 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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18/02/2013 14:17
OFICIO EXPEDIDO
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17/07/2012 14:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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09/07/2012 18:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/07/2012 18:07
Conclusos para despacho
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05/07/2012 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN
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05/07/2012 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2012 11:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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01/06/2012 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/06/2012 15:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado não apresentou embargos à execução
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24/04/2012 19:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADO EM 24/04/2012
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20/04/2012 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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19/03/2012 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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19/03/2012 13:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - bancenjud parcialmente cumprido
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27/02/2012 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/09/2011 17:01
Conclusos para despacho
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06/09/2011 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/08/2011 18:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/06/2011 08:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pelo Sr. Aílton
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30/06/2011 08:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/03/2011 10:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 30/06/2011
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01/03/2011 10:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/02/2011 15:20
Conclusos para despacho
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17/02/2011 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requer suspensão
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11/02/2011 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2011 13:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Sr. Aílton
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14/01/2011 09:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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27/08/2010 14:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 30/11/2010
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27/08/2010 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSÃO
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23/08/2010 16:13
Conclusos para despacho
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09/08/2010 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente requer suspensão
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23/07/2010 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2010 09:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/07/2010 10:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/11/2009 15:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A REQUERIMENTO DA EXEQUENTE - LEI 12058-90
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03/11/2009 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/11/2009 15:53
Conclusos para despacho
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29/10/2009 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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21/10/2009 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/05/2009 09:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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06/04/2009 20:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/04/2009 20:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/04/2009 19:31
Conclusos para despacho
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18/02/2009 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/02/2009 09:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/10/2008 09:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2008
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26/09/2008 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008.
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25/07/2008 17:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/07/2008 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/06/2008 16:54
Conclusos para despacho
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25/06/2008 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2008 16:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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03/06/2008 15:46
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reforço de penhora/avaliação
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05/05/2008 15:42
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA/AVALIAÇÃO
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07/04/2008 16:08
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reforço de Penhora/Avaliação
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01/02/2008 18:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR
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29/01/2008 13:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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16/01/2008 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL NOS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2008.
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11/01/2008 12:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2008.
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19/12/2007 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2007.
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14/12/2007 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2007.
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03/12/2007 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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03/12/2007 18:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARTE EXCUTADA
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03/12/2007 18:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
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04/09/2007 10:47
Conclusos para despacho
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04/09/2007 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E IMPUGNAÇÕES ÀS EXCEÇÕES PRÉ-EXECUTIVIDADE.
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29/08/2007 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/08/2007 09:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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31/07/2007 12:57
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - da sentença extintiva dos embargos à execução de n.2007.33.09.00007-9.
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05/03/2007 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/03/2007 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/01/2007 15:35
Conclusos para despacho
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19/01/2007 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Juntado aos autos 02 (duas) petições de exceção de pré-executividade, quais sejam: a 1ª apresentada pelo executado Gilberto Rodrigues Fagundes e a 2ª apresentada por Joaquim de Castro Domingue
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19/01/2007 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício, nº 113/2006, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Guanambi/BA.
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19/01/2007 15:22
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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22/09/2006 13:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ENCAMINHADO ÀS PARTES EXECUTADAS
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05/09/2006 11:43
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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01/08/2006 16:57
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Ordenada expedição dos mandados de citação, penhora e avaliação aos executados: Joaquim de Castro Domingues Filho, Gilberto Rodrigues Fagundes e Joaquim Castro Domingues
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01/08/2006 16:56
CitaçãoORDENADA
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01/08/2006 16:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/07/2006 17:25
Conclusos para despacho
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04/07/2006 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/06/2006 09:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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