TRF1 - 0000198-97.2005.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ: 03.005.549/0001-67

AMOS MARCAL

CPF *31.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2022 01:28

    Decorrido prazo de BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA - ME em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:56

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 15:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/09/2022 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de AMOS MARCAL em 22/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 13:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/05/2022 11:53

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 12:39

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2022 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0000198-97.2005.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMOS MARCAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SKEFF CUNHA - TO5756 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA - ME AMOS MARCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2022 12:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 28/04/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2022 11:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ate nova manifestação exequente. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 05/09/2011 15:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ate nova manifestação exequente

  • 20/07/2011 19:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2011 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2011 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2011 15:39

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2011 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2011 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2011 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2009 16:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ OUTUBRO/2009

  • 25/05/2009 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 16:02

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 10450/09, FAZ. NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO AUTOS

  • 30/04/2009 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2009 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2008 17:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ NOVEMBRO/2008

  • 08/10/2008 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 14:54

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2008 15:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/05/2008 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2008 10:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA DOS AUTOS

  • 31/01/2008 11:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/11/2007 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2007 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 14/11/2007 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2007 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2007 11:35

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2007 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 09/07/2007 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2007 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 19/06/2007 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2007 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2007 11:40

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2007 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 7791 DE 11/04/2007 FLS. 78/79 - DA FAZENDA NACIONAL.

  • 11/04/2007 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2007 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2007 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR DESPACHO

  • 22/03/2007 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2007 15:04

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2007 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXQTE. REQUER SUSPENSAO DA EXECUCAO POR 12 MESES

  • 23/01/2007 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2006 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2006 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2006 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2006 13:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2006 14:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2006 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2006 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2006 12:40

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2006 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.UNIÃO CONCORDA C/PEDIDO DA EXCDA.

  • 04/05/2006 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2006 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2005 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2005 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2005 14:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - NÃO CUMPRIDO.

  • 09/12/2005 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXECUTADO JUNTA DOCUMENTOS.

  • 16/11/2005 11:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2005 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2005 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2005 12:17

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2005 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE REQUER PENHORA DE VEÍCULO.

  • 17/10/2005 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2005 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR

  • 31/08/2005 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2005 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2005 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2005 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DJ Nº 1376, SEÇÃO II, PÁG. B 1, QUE CIRCULOU EM 21.07.2005.

  • 20/07/2005 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20.07.2005.

  • 19/07/2005 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2005 12:56

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2005 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE CONCORDA COM GARANTIA OFERECIDA COM CONDIÇÕES.

  • 08/07/2005 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 16:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR

  • 05/05/2005 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2005 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2005 13:49

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 05/05/2005 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2005 16:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/04/2005 16:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/04/2005 16:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2005 18:51

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2005 20:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/02/2005 20:27

    INICIAL AUTUADA

  • 17/02/2005 20:11

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 17/02/2005 20:10

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/02/2005 19:19

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/ REDISTRIBUIÇÃO

  • 17/02/2005 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2005 18:41

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2005 18:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/02/2005 18:13

    INICIAL AUTUADA

  • 03/02/2005 19:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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