TRF1 - 0005701-17.2009.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB: 29145/DF

CPF *43.***.*50-40

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO MATOS CABRAL

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES

CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005701-17.2009.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 22 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 17/10/2022 08:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2022 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2022 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 29/07/2022

  • 21/07/2022 14:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    2009.37.00.005820-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Indefiro a reunião requerida, tendo em vista que os feitos se encontram em fases diversas, inclusive com migração ao Pje da execução de nº 97059-53.2015.4.01.3700.

    Quanto ao pedido remanescente, tendo em vista que o crédito se encontrava com exigibilidade suspensa quando da citação (fls. 15-v), determino a intimação da executada, com devolução do prazo previsto no art. 910.

    Transcorrido o prazo sem oposição de embargos, intime-se a exequente para apresentar o valor atualizado do débito e, em seguida, expeça-se precatório (art. 910, §1º, CPC).

    Cumprida a obrigação, retornem os autos conclusos para sentença.

  • 02/05/2022 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Considerado como data de publicação o dia 04/05/2022

  • 02/05/2022 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Exp. dia 02/05/2022

  • 11/04/2022 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2022 11:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 21/03/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2022 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2022 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2013 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/08/2013 18:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 21/06/2013 14:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/06/2013 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2013 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2013 10:51

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DO EXEQUENTE

  • 23/05/2013 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 16/05/2013 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 17/05/2013

  • 13/05/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2013 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 04/08/2012 10:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CURSO DOS AUTOS SUSPENSOS, ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/07/2012 11:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/07/2012 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2012 13:49

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2012 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2012 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 08/03/2012 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/03/2012

  • 01/03/2012 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2012 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2012 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/07/2010 09:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS - JANEIRO DE 2011

  • 23/07/2010 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2010 15:12

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2010 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 02/07/2010 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 04/06/2010 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 04/06/2010

  • 01/06/2010 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2010 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2010 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 01/06/2010 15:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2010 15:24

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2010 10:34

    OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.03/2010 P/DIRETORS NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 30/04/2010 10:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/04/2010 12:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/11/2009 11:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2009 13:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2009 13:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2009 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2009 13:57

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2009 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2009 10:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/08/2009 10:45

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2009 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2009

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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