01/02/2023 07:38

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:38

Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 14:26

Juntada de petição intercorrente
28/11/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 18:41

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 09:31

Juntada de comunicações
18/07/2022 12:23

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:06

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 23:54

Juntada de contestação
30/06/2022 16:41

Juntada de manifestação
23/06/2022 11:47

Juntada de contestação
23/06/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 09:47

Juntada de diligência
17/06/2022 19:40

Juntada de manifestação
17/06/2022 19:36

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 03:13

Decorrido prazo de FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA em 30/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 12:45

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 21:27

Expedição de Mandado.
18/05/2022 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 11:19

Outras Decisões
13/05/2022 12:01

Conclusos para decisão
12/05/2022 18:35

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 02:48

Publicado Intimação polo passivo em 09/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034079-43.2021.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHAO LTDA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Com tais considerações, INDEFIRO os pedidos de: a) chamamento do processo à ordem; b) inversão do ônus da prova ; c) tutela de urgência.

O IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS poderá ratificar a inicial (na qual é indicado no polo ativo) ou, juntamente com a FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, se manifestar fundamentadamente sobre eventual interesse em integrar a relação processual (Lei 7.347/1985, art. 5º, p. 2º).
25/04/2022 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 11:21

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 23:37

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 23:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2022 13:41

Conclusos para decisão
14/02/2022 09:50

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 15:51

Juntada de diligência
11/02/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022 08:58

Expedição de Mandado.
10/02/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 18:41

Conclusos para decisão
27/01/2022 15:24

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 11:02

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:03

Conclusos para decisão
05/01/2022 18:24

Juntada de parecer
16/12/2021 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 09:23

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:33

Conclusos para decisão
17/11/2021 13:29

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:02

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 13:02

Cancelada a movimentação processual
09/11/2021 09:33

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:29

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:52

Juntada de Certidão
26/08/2021 19:18

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 13:46

Juntada de Certidão
26/08/2021 13:34

Expedição de Carta precatória.
26/08/2021 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 09:20

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:17

Conclusos para decisão
27/07/2021 11:16

Juntada de Certidão
26/07/2021 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
26/07/2021 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2021 18:04

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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