14/06/2022 02:27

Decorrido prazo de PAULO RENATO BASTOS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:27

Decorrido prazo de CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.
18/05/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/05/2022.
30/04/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003557-02.2011.4.01.3312 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO BASTOS CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
28/04/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:18

Juntada de Certidão de processo migrado
28/04/2022 13:18

Juntada de volume
28/04/2022 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/10/2021 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/BA. /BFR
02/06/2021 19:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR
02/06/2021 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE SSJ. /BFR
17/11/2020 17:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE Nº 11692412/24ª VARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:23

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
29/11/2019 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2019 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2019 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2019 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 23/07/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 24/07/2019.
22/07/2019 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/04/2019 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/04/2019 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/03/2019 17:38

Conclusos para despacho
01/03/2019 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRE EXECUTIVIDADE
13/02/2019 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2019 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
08/02/2019 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/02/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/10/2018 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2018 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2018 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Retificações realizadas
25/10/2018 17:25

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
24/10/2018 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2018 18:15

Conclusos para despacho
25/07/2018 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2018 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
03/05/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/05/2018 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2018 09:27

Conclusos para despacho
26/04/2018 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2018 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2018 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/01/2018 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/01/2018 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2017 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/12/2017 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
27/09/2017 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 382/2017.
31/08/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2017 11:12

CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS POR MALOTE
15/08/2017 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 15/08/2017, PUBLICADO EM 16/08/2017
14/08/2017 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/08/2017 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/08/2017 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/08/2017 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/08/2017 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/08/2017 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2017 15:30

Conclusos para despacho
04/04/2017 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2017 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
14/12/2016 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/12/2016 17:34

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
29/09/2016 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2016 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2016 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
29/08/2016 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/07/2016 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/07/2016 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/07/2016 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 06/07/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/07/2016.
05/07/2016 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/07/2016 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/07/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/07/2016 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/06/2016 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2016 17:39

Conclusos para despacho
14/03/2016 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2016 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2016 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA CPF:075-029.075.-72
12/01/2016 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/11/2015 11:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
26/10/2015 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
22/10/2015 13:27

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
10/09/2015 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
31/08/2015 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2015 11:11

Conclusos para despacho
21/01/2015 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2015 19:41

Conclusos para despacho
11/03/2014 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2014 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN/FSA AUTORIZADO SR. MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 012793.
20/02/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2014 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2014 12:37

Conclusos para despacho
16/01/2014 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) AR.
10/09/2013 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. CRIH.
03/09/2013 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Exqte.
02/09/2013 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2013 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SEVIDOR DA PGFN SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA, AUTORIZADO CONFORME OFÍCIO Nº 658/2011/PSFN/FSA-BA
12/08/2013 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/08/2013 17:01

DILIGENCIA CUMPRIDA
12/08/2013 17:01

OFICIO EXPEDIDO
12/08/2013 17:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/08/2013 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2013 16:11

Conclusos para despacho
01/04/2013 11:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
01/04/2013 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2012 18:21

Conclusos para despacho
25/07/2012 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/07/2012 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO DA PFN
03/07/2012 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2012 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PLEO SERVIDOR DA PGFN/FSA-BA, SR ALBERTO LUIZ DA SILVA
30/05/2012 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2012 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
14/05/2012 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
11/05/2012 16:08

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
11/04/2012 13:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
11/04/2012 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2012 09:41

Conclusos para despacho
19/12/2011 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2011 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/10/2011 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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