TRF1 - 0014135-71.1999.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CASTANHO

CPF *72.***.*00-49

MARCELO CASTANHO - EPP

CNPJ: 32.922.122/0002-02

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 52572/RS

CPF *77.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2021 12:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 13:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 21:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 09:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:07

    Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:48

    Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:48

    Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO em 08/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 18:27

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014135-71.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO CASTANHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CASTANHO - EPP MARCELO CASTANHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 17:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2017 12:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/09/2017 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2017 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2017 12:31

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2017 14:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/04/2017 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisao em 19.04.2017

  • 11/04/2017 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2016 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2015 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 18/09/2015 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2015 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2015 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 11.9.2015

  • 09/09/2015 17:12

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2014 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2014 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 28/06/2013 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2013 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 26.6.2013

  • 21/05/2013 15:40

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2013 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2013 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 21/05/2013 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2013 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 01/03/2013 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 14:02

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 19/02/2013 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 18.02.2013

  • 14/02/2013 14:54

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2012 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2012 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2011 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 26/08/2011 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 14:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

  • 19/08/2011 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 17/08/2011

  • 17/08/2011 13:36

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2011 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 13/08/2010 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2010 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2010 09:35

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2009 18:09

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 22/09/2009 12:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 05/08/2009 12:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/05/2009 13:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/05/2009 13:56

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/04/2009 18:22

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/01/2008 13:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 17/12/2007 11:46

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 17/12/2007 11:46

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/08/2007 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 18:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2007 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2007 15:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2007 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2006 15:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2006 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2006 12:13

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2006 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2006 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2006 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2005 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/05/2005 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2005 19:14

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2005 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2005 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2005 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2005 16:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2005 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2004 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2004 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2004 17:26

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2004 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2004 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2004 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2004 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2004 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2004 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2004 11:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILÃO.

  • 01/03/2004 14:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAV. DO BEM E DE INTIMAÇÃO DA REAV. E DO LEILÃO/PRAÇA.

  • 22/01/2004 18:22

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 19/01/2004 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/10/2003 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2003 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2003 15:14

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

  • 29/11/2002 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

  • 28/11/2002 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2002 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2002 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2002 10:58

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 11/09/2002 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

  • 10/09/2002 09:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2002 15:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 30/07/2002 10:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 15/04/2002 15:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2002 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2002 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2002 07:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2001 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 07/12/2001 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2001 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2001 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2001 10:13

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2001 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2A.) PARCTO HOMOLOGADO

  • 08/03/2001 10:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

  • 06/03/2001 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

  • 02/03/2001 16:24

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/08/1999 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENOTO HOMOLOGADO

  • 26/08/1999 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/1999 18:01

    Conclusos para despacho

  • 19/08/1999 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/1999 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/1999 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/1999 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/1999 12:49

    Conclusos para despacho

  • 20/07/1999 10:49

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/06/1999 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/1999 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/05/1999 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/1999 17:59

    Conclusos para despacho

  • 21/05/1999 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/1999

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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