TRF1 - 0016315-92.2011.4.01.3900

07/10/2022 15:02

Juntada de parecer

05/10/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022 09:58

Juntada de manifestação

12/09/2022 21:01

Juntada de manifestação

08/09/2022 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022 07:54

Juntada de diligência

05/09/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022 09:50

Juntada de e-mail

22/07/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 12:00

Conclusos para despacho

04/05/2022 00:10

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CRUZ DA COSTA em 03/05/2022 23:59.

28/04/2022 08:03

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

27/04/2022 00:00

Intimação

26/04/2022 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2022 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2022 11:30

Juntada de manifestação

31/03/2022 10:48

Expedição de Mandado.

03/03/2022 18:41

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 14:35

Conclusos para despacho

03/03/2022 14:35

Juntada de Certidão

26/11/2021 16:45

Juntada de parecer

18/11/2021 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/11/2021 23:59.

28/10/2021 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021 12:52

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 13:24

Conclusos para despacho

03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de NATANAEL CONCEICAO CRUZ DA COSTA em 02/06/2021 23:59.

29/04/2021 21:26

Juntada de parecer

23/04/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 10:31

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/04/2021 10:28

Juntada de Certidão de processo migrado

23/04/2021 10:28

Juntada de volume

02/03/2021 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/03/2019 18:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 003321 -

17/12/2018 14:17

OFICIO: REMETIDO CENTRAL

17/12/2018 14:16

OFICIO: EXPEDIDO - N. 468/2018.

14/12/2018 14:08

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - AR JUNTADO, REFERENTE AO OFÍCIO N. 205/2018.

13/06/2018 13:49

OFICIO: REMETIDO CENTRAL - N. 205/2018.

28/05/2018 11:15

OFICIO: EXPEDIDO

17/05/2018 09:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOLICITEM-SE JUNTO AO ASILO PÃO DE SANTO ANTÔNIO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELO ACUSADO, ENCAMINHANDO A ESTE JUÍZO, SE FOR O CASO, FICHAS DE FREQUÊNCIA.

14/05/2018 16:24

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

14/05/2018 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/10/2017 14:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 64737/17

20/07/2017 15:11

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 217/2017.

14/06/2017 12:57

OFICIO: REMETIDO CENTRAL

14/06/2017 12:55

OFICIO: EXPEDIDO - (2ª) N. 217/2017.

08/06/2017 15:08

OFICIO: EXPEDIDO

05/06/2017 16:49

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 76/2017.

23/05/2017 15:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOLICITEM-SE AO ASILO PÃO DE SANTO ANTÔNIO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELO ACUSADO, CONFORME DESPACHO À FL. 90.

11/05/2017 13:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

05/05/2017 18:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A ASSOCIAÇÃO DA PIA UNIÃO DO PÃO DE SANTO ANTÔNIO INFORMA QUE O SENTENCIADO NÃO COMPARECEU À INSTITUIÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS.

15/03/2017 18:31

OFICIO: REMETIDO CENTRAL

15/03/2017 18:31

OFICIO: EXPEDIDO - N. 76/2017.

15/03/2017 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL

15/03/2017 18:30

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

17/02/2017 17:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO MPF.

13/02/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF

09/02/2017 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03/02/2017

01/02/2017 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

20/01/2017 14:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MPF CONSTANTE DA FL. 89. 2. A FIM DE DECLARAR A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE É NECESSÁRIO, ALÉM DA QUITAÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, O CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNITÁRIO JUNTO AO ASIL

16/01/2017 12:43

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

16/01/2017 12:40

PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO 68322.

16/09/2016 17:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO MPF.

12/09/2016 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF

05/09/2016 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

30/05/2016 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 81

06/04/2016 17:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL

06/04/2016 17:42

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

22/05/2015 17:33

INSPECAO JUDICIAL: REALIZADA

22/05/2015 17:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

22/05/2015 17:33

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

04/03/2015 13:22

OFICIO: EXPEDIDO

04/03/2015 13:21

DEFENSOR DATIVO: FIXADOS HONORARIOS/ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (2ª) OFICIO Nº 20.***.***/1020-98 - VALOR R$- 200,00 SOLICITADOS À DEFENSORA VANDA FERREIRA

26/02/2015 15:35

DEFENSOR DATIVO: FIXADOS HONORARIOS/ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

12/02/2015 15:40

AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

02/02/2015 10:43

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

18/12/2014 15:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

10/12/2014 12:56

CARGA: RETIRADOS MPF

04/12/2014 16:18

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - 01 ACUSADO

03/12/2014 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01-12-2014

27/11/2014 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

26/11/2014 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2014 14:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 69. DESIGNO O DIA 12/02/2015, ÀS 15:00H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. INTIME-SE O ACUSADO NATANAEL CONCEICAO CRUZ DA COSTA NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 59, BEM COMO PARA QUE APRESENTE CERTIDÕ

01/10/2014 12:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

26/09/2014 17:29

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE CP N. 126/2014.

23/09/2014 14:26

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 067585 DE 12/09/2014.

12/09/2014 17:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO MPF.

03/09/2014 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF

02/09/2014 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

29/08/2014 14:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

18/06/2014 10:12

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO N. 028811

08/04/2014 12:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA DE FL. 61, MESMO QUE EXPEDIDA SEM QUE ANTES TIVESSE SIDO APRECIDADO O PEDIDO FORMULADO À FL. 54.

08/04/2014 12:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

17/01/2014 15:25

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 126

16/05/2013 09:48

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DIANTE DO QUE CONSTA À FL. 51, RENOVE-SE A CARTA PRECATÓRIA DE FL. 37.

22/04/2013 18:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

19/12/2012 18:51

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 927/2012

19/06/2012 14:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA DE FL. 37.

19/06/2012 11:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - INSPEÇÃO 2012

29/05/2012 17:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 356/2012-1ª SEC - COM. DE CAPANEMA/PA

14/03/2012 14:09

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP Nº 927/2012

09/03/2012 17:08

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

02/03/2012 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - NATANAEL CONCEIÇÃO CRUZ DA COSTA.

02/03/2012 13:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO MPF.

24/02/2012 15:41

CARGA: RETIRADOS MPF

23/02/2012 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/02/2012

15/02/2012 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

14/02/2012 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO.

14/02/2012 13:33

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/02/2012 13:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

13/02/2012 18:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

07/02/2012 13:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA SECLA

15/07/2011 16:37

CARGA: RETIRADOS MPF

11/07/2011 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - PARA OS DEVIDOS FINS.

15/06/2011 16:29

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

15/06/2011 16:29

INICIAL: AUTUADA

13/06/2011 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA