TRF1 - 0002568-49.2014.4.01.4004

1ª instância - Picos

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PAULISTANA

CNPJ: 06.553.796/0001-96

DURVAL DE MENESES FONTELES

CPF *08.***.*62-49

Advogados

MARIA LUZIA ALVES ARAUJO

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA

OAB: 10546/PI

CPF *24.***.*29-89

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES

OAB: 19072/PE

CPF *21.***.*98-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de DURVAL DE MENESES FONTELES em 14/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:21

    Decorrido prazo de DURVAL DE MENESES FONTELES em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 04/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 11:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 29/07/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 11:54

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/07/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 17:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 03:09

    Decorrido prazo de DURVAL DE MENESES FONTELES em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 21/06/2022 23:59.

  • 09/05/2022 11:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0002568-49.2014.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:DURVAL DE MENESES FONTELES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PAULISTANA DURVAL DE MENESES FONTELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/04/2022 13:45

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/11/2016 16:43

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 03/11/2016 16:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/10/2016 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 16:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/09/2016 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO VIII, Nº 168, DISPONIBILIZADO EM 08.09.2016.

  • 06/09/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/09/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/08/2016 11:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/06/2016 20:34

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2016 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/06/2016 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 14:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/04/2016 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2016 14:39

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/12/2015 14:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/12/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 894/2015 - CITAÇÃO DE DURVAL DE MENESES FONTELES

  • 20/11/2015 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 894/2015 - DURVAL DE MENESES FONTELES

  • 20/11/2015 11:41

    LITISCONSORTE(S) NECESSARIO(S): ORDENADA CITACAO

  • 20/11/2015 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 17:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/11/2015 17:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/11/2015 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2015 12:21

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2015 12:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MUNICÍPIO DE PAULISTANA

  • 21/09/2015 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/07/2015 13:44

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 226/2015 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 27/05/2015 10:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2015 13:49

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 134/2015 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 25/02/2015 15:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 927

  • 26/11/2014 12:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA PROMOVER A CITAÇÃO

  • 26/11/2014 12:02

    CitaçãoORDENADA

  • 12/11/2014 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 23/10/2014 14:44

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2014 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2014 13:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/10/2014 13:16

    INICIAL AUTUADA

  • 20/10/2014 14:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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